Economia

Pinheiro Neto Advogados aterrissa no Governo Zema

Pinheiro Neto Advogados desembarca no Governo Zema para assessorar também no mercado financeiro e trabalhista. Portanto, chega junto com o braço de consultoria do Banco Rothschild, da Inglaterra, que tem enorme atuação em privatizações no Brasil. O escritório paulista é um dos mais importantes do país nas áreas do Direito Trabalhista, Mercado de Capitais e Constitucional. Este é mais um contrato via Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge) e também com “inexigibilidade de licitação”.

A contar de 3 de setembro, o Governo de Minas pagará R$ 1 milhão, em um ano, ao Pinheiro Neto Advogados por “serviços especializados em assessoria jurídica”. Mas é prorrogável por igual período – a praxe. Com o Rothschilde, via Rothschild & Co Brasil Ltda, o Governo Zema desembolsará R$ 11,4 milhões, por “estudos financeiros”, ao longo de dois anos. Este contrato também foi com “inexigibilidade de licitação”.

Desde a posse, o governador Romeu Zema (Novo) está em campanha aberta pela privatização de todas as empresas do Governo de Minas.

Pinheiro Neto exalta presença no STF

“Pinheiro Neto Advogados trabalha em sinergia com os departamentos jurídicos internos de seus clientes, bem como com as áreas financeiras e de recursos humanos, tanto na discussão das consultas, como na construção de defesas processuais. Fazemos a análise da relação custo-benefício em todas as situações e, em especial, no que se refere aos litígios e à conveniência de sua manutenção”. Esse é um trecho da apresentação do escritório em seu sítio na internet, para na área trabalhista.

Na área Constitucional, o Pinheiro Neto Advogados anuncia que, além da elaboração de teses envolvendo a Constituição Federal, faz “defesa de clientes em importantes casos julgados pelo Supremo Tribunal Federal”. E mais: “Com base no acompanhamento sistemático da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, que define a aplicação do direito constitucional brasileiro, … orienta seus clientes em relação à constitucionalidade de leis ou atos normativos e, também, na defesa de litígios em que se discutem violações à Constituição Federal”. 

Também atua em privatizações

No Mercado de Capitais, setor que afunila para o peso da Rothschild & Co Brasil Ltda, o das privatizações, o Pinheiro Neto Advogados destaca que “prestou assistência jurídica à companhias abertas, bancos de investimentos, acionistas e demais participantes do mercado em algumas das mais sofisticadas e inovadoras ofertas”.

Ainda nesse segmento, cita atuações em: ofertas públicas e privadas de títulos mobiliários e aquisições; renegociação de títulos de dívidas; e, registro e cancelamento de companhia aberta. O escritório também atuou nas privatizações da década de 90. Portanto, o Governo Zema reforça posição na sua plataforma de privatizações e, claro, se arma para enfrentar a desvantagem na Assembleia Legislativa de Minas.

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#RothschildCoBrasilLtda #PinheiroNetoAdvogados #STF #RomeuZema #Privatizações #Codemge

Nairo Alméri

Ver Comentários

  • Privatizar é um péssimo negócio. Depois, o estado fica sem fonte de renda e tem que aumentar impostos e baixar salários. A própria definição de "empresa" traz a palavra lucro. Se não dá lucro, há algum problema. Dizer que o estado não tem como conter os roubos e a má administração, é dizer que ninguém pode ter empresas ou que estas não sobreviveriam por muito tempo. Isso siginificaria que não existe como administrar qualquer empresa que seja. E quem tem melhores condições de fiscalização e contrôle é o estado. Ou não?

    • Mauro, eu trabalho na concessão de aeroportos da Infraero, desde quando foram concedidos na 2ª rodada os aeroportos de SP/Guarulhos, Brasília e Campinas/Viracopos. Não participei apenas da 1ª rodada, que na verdade foi a concessão apenas do aeroporto de S. Gonçalo do Amarante, perto de Natal/RN. Tenho acesso a um conjunto de dados que mostra até os salários de cada empregado de cada aeroporto.

      Acho que se você passou por um aeroporto antes e depois de sua concessão, deve ter percebido uma significativa melhoria na qualidade. Não vou nem discutir isso. Melhorou MUITO. Ponto final. Temos até pesquisas de satisfação dos usuários que indicam isso.

      Mas voltando a salários... em vários aeroportos concedidos havia salários acima da média para as atividades desenvolvidas. Na Infraero, é quase tão difícil demitir um empregado público quanto se fosse um servidor público. Com isso, há pessoas que entraram em determinada função e que, depois de mais de 30 anos de empresa, não têm mais condições de desempenhá-la - caso, por exemplo, de funcionários de pátio. Com mais de 60 anos de idade esses caras não aguentam aquele ambiente.

      Resultado: muitos deles acabam indo para atividades como prestar informações. Ficam com aqueles coletes de "Posso ajudar? / Can I Help? Puedo ayudar?". Mal sabem falar português, que dirá inglês e espanhol. Um empregado com ensino fundamental completo e mais de 30 anos de empresa numa função dessas ganha mais de R$ 9 mil por mês. É mais do que muito engenheiro.

      Em um certo aeroporto importante que ainda não foi concedido há um funcionário com 35 anos de Infraero, com ensino fundamental incompleto, que ganha mais de R$ 15 mil.

      O maior problema são os grandes salários, bem acima da média do mercado; a relativa estabilidade, que faz com que seja difícil demitir; a rigidez das regras relativas a licitações; etc. A Infraero licita a preço de banana áreas comerciais de seus aeroportos quando comparado ao que os aeroportos concedidos praticam.

      Enfim, eu poderia passar uma semana te explicando os problemas, mas a verdade é que você provavelmente nunca estudou sobre concessão e privatização. Deveria estudar mais antes de partir para falsos silogismos.

    • Mauro, eu trabalho na concessão de aeroportos da Infraero, desde quando foram concedidos na 2ª rodada os aeroportos de SP/Guarulhos, Brasília e Campinas/Viracopos. Não participei apenas da 1ª rodada, que na verdade foi a concessão apenas do aeroporto de S. Gonçalo do Amarante, perto de Natal/RN. Tenho acesso a um conjunto de dados que mostra até os salários de cada empregado de cada aeroporto.

      Acho que se você passou por um aeroporto antes e depois de sua concessão, deve ter percebido uma significativa melhoria na qualidade. Não vou nem discutir isso. Melhorou MUITO. Ponto final. Temos até pesquisas de satisfação dos usuários que indicam isso.

      Mas voltando a salários... em vários aeroportos concedidos havia salários acima da média para as atividades desenvolvidas. Na Infraero, é quase tão difícil demitir um empregado público quanto se fosse um servidor público. Com isso, há pessoas que entraram em determinada função e que, depois de mais de 30 anos de empresa, não têm mais condições de desempenhá-la - caso, por exemplo, de funcionários de pátio. Com mais de 60 anos de idade esses caras não aguentam aquele ambiente.

      Resultado: muitos deles acabam indo para atividades como prestar informações. Ficam com aqueles coletes de "Posso ajudar? / Can I Help? Puedo ayudar?". Mal sabem falar português, que dirá inglês e espanhol. Um empregado com ensino fundamental completo e mais de 30 anos de empresa numa função dessas ganha mais de R$ 9 mil por mês. É mais do que muito engenheiro.

      Em um certo aeroporto importante que ainda não foi concedido há um funcionário com 35 anos de Infraero, com ensino fundamental incompleto, que ganha mais de R$ 15 mil.

      O maior problema são os grandes salários, bem acima da média do mercado; a relativa estabilidade, que faz com que seja difícil demitir; a rigidez das regras relativas a licitações; etc. A Infraero licita a preço de banana áreas comerciais de seus aeroportos quando comparado ao que os aeroportos concedidos praticam.

      Enfim, eu poderia passar uma semana te explicando os problemas, mas a verdade é que você provavelmente nunca estudou sobre concessão e privatização. Deveria estudar mais antes de partir para falsos silogismos.

      • As principais empresas na mira do Zé Ema são CEMIG e Copasa, que não são públicas.
        São SA's de economia mista e há regras específicas para autorizar uma eventual privatização.
        Muita água vai rolar debaixo da ponte antes de sabermos se isso vai acontecer ou não....

        • Paulo, eu não estou discutindo com o Mauro sobre os casos específicos de Cemig e Copasa. Se você ler com cuidado o comentário dele e o meu, verá que ambos tratam de uma discussão sobre "privatização" (eu prefiro falar "desestatização", mas não me prendo à terminologia se a mensagem é entendida). Usei um exemplo que conheço bem pq trabalho com isso há anos - a concessão de aeroportos da Infraero -, para apontar o falso silogismo dele.

      • Quanto aos salários, não se pode tirar os direitos dos empregados públicos. Seus argumentos quanto a salários e demissões, me fazem repudiar ainda mais a privatização. Nunca me preocupei em saber mais sobre privatizações, porque sempre achei mau negócio. Basta ver as ferrovias, que acabaram, a mineração, que passou a apresentar inúmeros rompimentos de barragens e a dar menos valor ainda à vida humana, a telefonia, que passou a deixar essas operadoras explorarem absurdamente o povo. Estão aqui só para explorar. Antes, os telefones eram relativamente caros, mas o serviço, pelo menos da TELEMIG, impecável e barato. Antes da privatização, eu ligava para Brasília e era como se ligasse para a vizinha. Depois, tentava das 18:00 hs até 0:00 hs e não conseguia. E veja que um funcionário público não escreve um texto do tamanho que você escreveu, no horário de trabalho, sem ser punido. Acredito que você esteja de férias e não tenha digitado esse texto do seu local de trabalho. Do contrário, mostraria que estão ainda mais relaxados do que antes. E obrigado por chamar o que escrevi de silogismo. E procure saber o que é readaptação e como deve ser feita.

        • Mauro, "relativamente caros" não! Eram caríssimos, eram até parte de herança. E muitas vezes demoravam-se anos até se conseguir uma linha. Minha avó só foi ter telefone com a privatização da Telemig.

          Sobre sua preocupação com meu trabalho: cheguei PONTUALMENTE a uma reunião externa, como SEMPRE faço. Enquanto esperava o início da reunião, tendo meu laptop em mãos, digitei a resposta em menos de 10 minutos. Então sim, respondi em horário de trabalho. Creio que portanto sua ideia é que eu deveria ter permanecido parado, sem fazer nada, enquanto aguardava a reunião, né? A propósito, são raros os dias em que passo menos de 10 horas no trabalho ou que não tenho de trazer trabalho para casa. E não recebo hora extra, tá? Mesma coisa com meus colegas.

          Chamei de FALSO SILOGISMO o que vc escreveu.

          • Eu disse relativamente caros, porque os valores eram mais altos em áreas comerciais ou de classe alta. Porém, o aluguel era bem barato e as contas justas. Até pobres podiam pagar. Minha preocupação não é com o seu emprego, mas em mostrar que essa atitude não é melhor do que a dos funcionários que usam coeletes nos aeroportos. O que você diria se eles ficassem digitando textos, enquanto não aparece ninguém para ler os cartazes? Essa história de privatização é um grande sofisma. Se você não recebe horas extras, é muito provável que ainda seja funcionário público. Ou ganha muitíssimo bem. Não privatizaram seu setor, sua instituição? Você não deveria se preocupar com o trabalho de quem ganha 15 mil para fazer o que quer que seja, mas sim com quem ganha 1.000 para fazer o mesmo serviço. O que escrevi não tem a pretensão de ser silogismo, sequer falso.

          • Mauro, são 14:28 agora. Esperando a reunião das 14:30. Eu me preocupo sim com alguém ganhar R$ 15 mil para fazer uma função cuja média de remuneração na iniciativa privada é de R$ 2,5 mil, especialmente quando se trata de dinheiro público (a Infraero precisa de aportes constantes do OGU). Ajudei a conceder 21 aeroportos até o momento. Da próxima vez que passar em um aeroporto, pense se ficou melhor ou pior do que era.

          • Geralmente, quem manda os outros " serem úteis" e "produzirem algo", são os mais inúteis e contraproducentes. Peppeu? Tome vergonha na lata.

          • Não estou espantado, visto que certamente você está nesta pela mamata: arredar papel de lado, carimbar e tomar cafezinho reclamando da vida. Parasita estatal, pois. Vá produzir, rapaz, realizar-se, fazer diferença neste mundo pasteurizado e povoado por zumbis.

  • Pra contratar consultoria e advogados não teria de ter sido feita licitação? Vários outros escritórios fariam o mesmo trabalho, ou seja, não existe notoriedade no pinheiro neto ou na conusultoria

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