Reforma Tributária: BH sedia pela 1ª vez congresso luso-brasileiro

Belo Horizonte recebe pela 1ª vez o Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais com foco na reforma tributária do consumo. Um dos mais relevantes encontros internacionais voltados às Administrações Tributárias, a 10ª edição do evento começou na noite deste domingo e se encerrará no dia 3 de junho próximo. Com o tema “Um Novo Paradigma Fiscal: Cooperação, Justiça e Futuro”, o congresso reunirá mais de 60 palestrantes e painelistas, de países como Brasil, Portugal, Espanha, Moçambique e Cabo Verde.

Entre os participantes confirmados, estão o secretário especial da Receita Federal do Brasil, Robinson Barreirinhas; a especialista sênior em Administração Tributária na Divisão de Gestão Fiscal do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Mónica Calijuri. E mais, a diretora do Doutoramento em Economia do ISCTE-IUL – Lisboa, Mariana Mortágua; e o deputado federal Reginaldo Lopes, entre outros.

Brasil e Portugal: encontro alternado

Realizado de forma alternada entre Brasil e Portugal desde 2016, o Congresso tem como objetivo fomentar o intercâmbio de experiências, promover o debate técnico qualificado e fortalecer a integração institucional entre os Fiscos dos países participantes.

A programação contempla temas estratégicos para o atual cenário dos Fiscos, com destaque para a Reforma Tributária do consumo e seus desdobramentos. Entre os principais eixos, estão o novo modelo de arrecadação da CBS e do IBS, a Administração Tributária 3.0, o uso de tecnologia e infraestrutura digital na gestão fiscal, além de experiências internacionais em compliance cooperativo e estratégias de enfrentamento ao devedor contumaz.

Ao longo dos quatro dias de evento, também serão debatidos temas como coordenação federativa, impactos da reforma nos setores econômicos, combate à fraude e à evasão fiscal transnacional, atuação do Fisco no enfrentamento ao crime organizado e o papel da tributação na redução das desigualdades sociais.

A solenidade de abertura foi realizada, neste domingo (31), no Cine Theatro Brasil, reunindo autoridades nacionais e internacionais, seguida de apresentação da Orquestra Opus e artistas mineiros. A programação técnica ocorre no Minas Tênis Clubee inclui palestras magnas, mesas-redondas e painéis com representantes do setor público, especialistas internacionais e lideranças dos Fiscos dos países participantes.

O Congresso é promovido pela Associação Sindical dos Profissionais da Inspeção Tributária e Aduaneira (APIT), pela Associação Nacional de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) e pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco Nacional), tendo como entidade anfitriã a Associação dos Funcionários Fiscais do Estado de Minas Gerais (AFFEMG), e pelo Sindifisco-MG.

A programação completa está no site oficial www.congressolusobrasileiro.org.br