União Europeia-Mercosul: Lula jogou com apagão da Enel

Em duas oportunidades, pelo menos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP) colocou os apagões no Brasil na pauta da primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni. O problema é mais grave na Região Metropolitana de São Paulo, concessionada à italiana Enel SP.

Lula pôs a questão no plano das barganhas. Uma delas, apoio da Itália à assinatura do acordo União Europeia-Mercosul. Amanhã (09/01), os embaixadores do bloco europeu apresentarão os votos de seus países.

No último expediente, o Governo Lula foi direto: a concessionária Enel precisa realizar investimentos. Caso contrário, perderá a concessão.

Troco da Itália à ameaça de Lula: não ao Mercosul

A paciência dos consumidores paulistas e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) chegou ao limite no último longo período sem luz. No clima, surgiu o movimento pela cassação e relicitação da concessão da Enel. O governo de São Paulo e a União ameaçaram avaliar a caducidade antecipada do serviço com a italiana. A Enel SP tem contrato até 2028.

Mas a ameaça brasileira recebeu troco italiano de pronto. Se a Enel perdesse a concessão, onde é dono de 23,6%, o Governo da Itália somaria com à França pela derrota do acordo UE-Mercosul.

Os bilhões ficaram no discurso

Em junho de 2024, na Itália, Lula teve encontro com o diretor-geral da Enel, Flavio Cattaneo. Na bandeja brasileira: pedidos aportes na infraestrutura nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Ceará.

O petista saiu do encontro com farda de vitorioso. Informou que, ao invés dos R$ 11 bilhões, em três anos, investimentos seriam de R$ 20 bilhões. A reunião foi durante a Cúpula do G7 (Brasil entre os convidados). Lula conversou também com Meloni.

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Sem investimentos e árvores caindo

As queixas brasileiras de que os investimentos não chegaram são comprovados nos seguidos apagões. Em 2025, o último deles afetou 2,2 milhões de consumidores ficaram sem luz. A causa foi um ciclone extratropical (09/12) na região, com ventos de até 98 km/h.

As causas frequentes se repetem: em dias de temporais e vendavais, queda de árvores sobre a rede e interrupção do abastecimento. Enel, porém, reclama da demora dos órgãos ambientais na liberação das licenças ambientais para podas e derrubadas. As autoridades e consumidores, na outra ponta, acusam a companhia de atrasar investimentos.

Lula baixou um ‘pixuleco’ para Enel

Diante da fúria dos consumidores paulistas, Lula levou um agrado à primeira-ministra Meloni. O chefe do Planalto sancionou, em 22/12, a Lei 15.300/2025 – Lei do Licenciamento Ambiental Especial.

Entre outras alterações, por exemplo, a lei fixa prazo para a autoridade pública responder aos pedidos de licenças ambientais. Vencido o prazo, a ausência da resposta valerá como autorização.

Mas houve recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Lei 15.300 e outra anterior.

Enquanto valer a nova lei, a Enel poderá, portanto, meter a motosserra onde julgar que sua rede está ameaçada e a autoridade perder o prazo. Além disso, ganhará fôlego de caixa no pacote de R$ 20 bilhões que alegrou Lula.

Macron continua a pedra no caminho

Essa paz Brasil-Enel, todavia, e obrigatoriamente, passa pelo sucesso de Meloni na votação de amanhã. O presidente da França, Emmanuel Macron, ameaça essa possibilidade.

Nesta quinta (08/01), pressionado pelos agricultores, principalmente, Macron reafirmou seu voto contrário. França tem apoio dos governos da Polônia, Hungria e Irlanda.

A França bate sempre contra o agronegócio na Amazônia.

Entretanto, na hipótese pintar o acordo, Lula engordará seus discursos de palanque até outubro. A concessionária italiana, por sua vez, deitará na maionese dos prazos no Brasil.