O Governo Lula, de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), contabiliza mais derrotas para o Conselho de Administração da Petrobras. Só escapou de bomba mais significativa, nos primeiros dias, na indicação do presidente, Jean Paul Terra Prates. Isso, porém, graças à conivência do Congresso Nacional na eterna prática dos casuísmos. E, portanto, foi fácil para Lula impor mutilações na Lei das Estatais. Esta, de forma muito clara, proibia a presença de políticos na gestão da Petrobras, no caso. Portanto, sem as alterações, Jean Prates, senador pelo PT-RN, não poderia presidir a estatal.
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Desta vez, entretanto, a derrota do Planalto não foi na Diretoria Executiva, mas para preenchimento das cadeiras dentro do Conselho.
Fato é, entretanto, que o pacote de derrotas cresceu bem em março. Primeiro, o Planalto teve de adiar a Assembleia Geral Ordinária (AGO) da Petrobras de 17 para 27 de abril. Além disso, substituiu indicação. E, naquilo que pretendia de receitas indiretas, via Petrobras, não conseguiu retornar com impostos nos combustíveis em percentuais desejados.
Agora, nesta semana, indicados políticos do Governo para colegiado da estatal foram avaliados como “inelegíveis”. São eles Sergio Machado Rezende e Pietro Adamo Sampaio Mendes.
O primeiro, contraria pressupostos do Estatuto da Petrobras, por ser titular no Partido Socialista Brasileiro (PSB). É integrante do Diretório Nacional do PSB. O segundo, Mendes, pelo cargo no Ministério de Minas e Energia: Secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível. Além disso, teria que seguir como servidor licenciado, afastado ou cedido da Agência Nacional de Petróleo (ANP).
A União encaminhou a seguinte lista para preencher sua quota no CA da Petrobras:
Confira os indicados:
Pietro Adamo Sampaio Mendes (para Presidência do CA)
Jean Paul Terra Prates (ocupa a presidência da Diretoria Executiva)
Bruno Moretti (em substituição a Wagner Granja Victer, que havia sido indicado inicialmente)
Carlos Eduardo Turchetto Santos
Eugênio Tiago Chagas Cordeiro e Teixeira
Sergio Machado Rezende
Suzana Kahn Ribeiro
Vitor Eduardo de Almeida Saback
A posição do Conselho da Petrobras, com o crivo do Conselho de Pessoas da Petrobras (COPE), aparece Manual para Participação na AGO de 27 de abril. O Manual, de 115 páginas, foi divulgado na segunda (27/03).
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