Covid e venda da Eletrobras turbinam audiências públicas

A primeira semana de janeiro será de maré alta na praia das audiências públicas. Figuram na ordem da próxima quarta (05/01/2022) fatos relevantes para o país. Na Saúde, fim do prazo para o Governo Bolsonaro se manifestar quanto à negativa na vacinação infantil contra pandemia da Covid-19. E, portanto, revelar o conteúdo. Na Economia, BNDES faz consulta sobre privatização da Eletrobras – Centrais Elétricas Brasileiras S.A.

A privatização da holding Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras) será na esteira do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) pretendia, inicialmente, realizar a consulta em 22/12. Esse evento é responsabilidade da Superintendência da Área de Estruturação de Empresas e Desenvolvimento.

O processo via PPI passará, portanto, por chamada de capital, com subscrição pública de novas ações ordinárias (com direito a voto). Mas, para tal, o controlador, a União, renunciará ao direito de subscrição. Além disso, de acordo com a Lei Autorizativa Nº 14.182/2021, o poderá realizar “ofertas secundárias” de ações detidas diretamente ou indiretamente em companhias controladas.

TCU quer mais grana na venda da Eletrobras

A agência Bloomberg estima que, em consequência dessa capitalização, a Eletrobras transferirá à União valor na ordem de R$ 25,3 bilhões. Há, porém, entendimento do Tribunal de Contas da União (TCU) de que o valor deverá ser revisto para mais. O Tribunal firma posição com base em “benefícios dos contratos de concessão definidos pelo Conselho Nacional de Política Energética”.

CNPE atualiza cálculos de privatização da Eletrobras

STF espera explicações no pós-audiência

Na próxima quarta (05/01) marcará o fim na dilatação do prazo pedida pelo Governo Bolsonaro na questão da vacinação da população infantil contra a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O Supremo Tribunal Federal (STF), entretanto, atendeu à solicitação, via AGU, do Ministério da Saúde, para, antes, realizar consulta pública.

A intimação do STF atendeu à representação do Partido dos Trabalhadores (PT), pela inclusão do público infantil no programa de vacinação. Mas, claro, com enorme peso político. O pedido é atinge posturas negacionistas do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e do presidente Jair Bolsonaro.

Fiasco em Nova York

O chefe do Planalto, na contramão às recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS/ONU), desde março de 2020, prega descumprimentos. Age, portanto, no país e exterior, contrário à imunização da população, isolamentos sanitários e uso de máscaras protetoras. Em setembro, durante a Conferência das Nações Unidas, comitiva de Bolsonaro deu vexame em Nova York. Relembre na foto.

Bolsonaro ameaça técnicos da Anvisa

Bolsonaro agiu de forma radical contra recomendação (16/12) da equipe técnica da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), pela vacinação infantil na faixa etária dos 05 aos 11 anos de idade. Anvisa indicou, então, a imunização coma Comirnaty, da Pfizer. O presidente gravou vídeo intimidatório aos técnicos que assinaram a recomendação. Agiu portanto, contrário à ciência.

Queiroga e Bolsonaro, entretanto, ergueram nova proteção negacionista: a tal audiência pública. Querem receber sugestões (inclusive de leigos) sobre vacinação ou não das crianças. Mas, formularam questionamento de consulta com viés tendencioso, ou seja, pró-negação. Houve protesto geral da sociedade, principalmente no segmento científico. Relembre nos links abaixo.

• Lewandowski amplia prazo e dá até 5 de janeiro para governo federal se manifestar sobre vacinação de crianças
• Servidores da Anvisa repudiam ameaça de Bolsonaro após aval da vacina para crianças