Edital da Copasa para barragens em risco gera atritos

Há forte cheiro de borracha queimada licitação Nº CPLI 1120200136, aberta pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa). O edital é para contratação de obras preventivas contra “possíveis rompimentos das barragens” abandonadas em Rio Acima.

As barragens armazenam rejeitos de minério aurífero. Mas, contêm também metais pesados. Elas pertenceram à mineradora Empreendimento Mundo Mineração.

Conforme reportagem do portal G1, em maio de 2019 foram classificadas na categoria “A”: alto risco e elevado potencial de causar danos. Mas, de acordo com a Agência Nacional de Mineração (ANM), o complexo já estava paralisado.

Uma das estruturas de armazenamento, todavia, de rejeitos guarda arsênio. Esse produto era, portanto, empregado pela Mundo Mineração no processo químico de separação do ouro do minério.

A empresa tinha capital de controle sediado na Austrália. Os responsáveis, então, abandonaram o país quando interromperam as atividades, em 2011.

Na conta do Governo de MG

As Barragens I e II estão no complexo da Mina do Engenho D’água. As obras de descomissionamento daquelas estruturas, iniciadas em maio de 2019, exigiriam aos recursos da ordem de R$ 15 milhões. O cálculo é das autoridades ambientais de Minas Gerais. Contudo, os gastos serão do Estado.

Pedido de impugnação

A licitação aberta pela Copasa para contratar serviços é clara quanto ao risco que as barragens I e II representam. “Execução, com fornecimento total de materiais, das obras e serviços complementares preventivos necessários contra possíveis rompimentos das Barragens I e II na Mina do Engenho D’água (Empreendimento Mundo Mineração), na cidade de Rio Acima – MG”.

Mas, na quinta (28/01), a estatal mineira tornou público, o pedido de impugnação de habilitação de um participante. O recurso foi interposto pelo Consórcio Barragem Rio Manso (três empresas) contra o Consórcio União Rio Acima Copasa (duas empresas).

Agora, portanto, a contar de 26/01, corre o prazo de cinco dias úteis para vistas ao processo.

Barragens na rota da água para RMBH

As barragens I e II constam como as de maior risco de rompimento no país. Elas estão na vertente da Bacia do Rio das Velhas, muito importante para sistema de abastecimento de parte da Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Esse risco no abastecimento foi real no rompimento da barragem de rejeito de minério de ferro na Mina Córrego do Feijão, da Vale S.A., em Brumadinho. A tragédia, todavia, foi bem mais grave: saldo de 272 mortes.

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