O Seguro Garantia virou opção permanente para as companhias em suas relações comerciais. Neste período de recessão, causada pela Covid-19, tem potencial como alívio no capital de giro das empresas. A apólice cobre prejuízos em descumprimento de contratos até ações judiciais e trabalhistas. Para gestores, a ferramenta, portanto, se apresenta como alternativa de proteção do caixa.
De acordo com o site da “Revista Seguro Total”, em 07/07, as demissões pressionadas pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19), elevaram em 50 mil as ações trabalhistas – em quatro meses. Traduzidas em mais de R$ 2 bilhões. Esses dados estão em entrevista com Emerson Barbosa, diretor da Baroli Corretora de Seguros.
Mas, uma semana depois, a “Revista Apólice”, com a mesma fonte, atualizava para R$ 3 bilhões, e mais de 58 mil ações. Nas as relações fiscais das empresas, Emerson Barbosa, manteve mesma situação: “O número de pedidos de adiamento de pagamento de tributos aumentou em 70%, dos quais uma parcela significativa se converterá em execução”.
Em licitações do serviço público, o Seguro Garantia é previsto. “Quando a instituição pública ou privada solicita uma garantia para empresas que pretendem construir, prestar serviços, fabricar, fornecer bens e materiais. Também pode ser utilizado para garantir ações judiciais trabalhistas frente ao poder judiciário”, detalha o site Junto Seguros.
No geral, portanto, Seguro Garantia associa, entre outros, aos seguintes produtos:
Os acionistas da metalúrgica de ferro-ligas Liasa – Ligas de Alumínio S.A., de Pirapora (MG), aprovaram, em AGE, por exemplo, uma operação, em junho. A apólice, de R$ 23,942 milhões, foi contratada com a Fator Seguradora S.A. A Liasa vende insumos para siderurgia.
O Grupo a Bradesco Seguros – seguro, previdência e capitalização –, por exemplo, fez no balanço do segundo trimestre provisionamento (“com base em nossos modelos de mensuração de risco” – Balanço Grupo Bradesco), de R$ 747 milhões. O Bradesco (banco) provisionou R$ 3,8 bilhões.
No 1º semestre, o Bradesco, com R$ 6,888 bilhões, tomou a liderança do Itaú (R$ 6,825 bilhões) em lucratividade, entre bancos privados do país e América Latina.
Em março de 2019, o presidente da Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) Marcio Coriolano, defendeu o Seguro Garantia como forma de “melhorar a qualidade, a transparência e a execução de projetos governamentais”. Além disso, serve para evitar paralisações. Citou que, em 2016, o país tinha “2.500 obras paralisadas”, das quais 500 de infraestrutura.
Coriolano estimou que o segmento de seguros tinha, em “ativos para garantir riscos assumidos, algo como R$ 1,2 trilhão – 25% da dívida pública brasileira. Isso, portanto, posicionaria o setor entre os “grandes investidores institucionais”.
Em 31/07, a dívida pública do país representava 86,5% do PIB, conforme relatório semanal do Banco Central de 31/08. A projeção do Tesouro Nacional, dentro do Plano Anual de Financiamento (PAF) é a de que poderá encerrar 2020 em R$ 4,9 trilhões.
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