O Governo Bolsonaro dá asas à burocracia como ferramenta política. Nesta terça (18/08), o Planalto divulgou medida importante para área da logística de cargas: o Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC) poderá ser 100% digital.
A medida, contudo, veio exatamente uma semana do após a “debandada” do secretário Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Paulo Antônio Spencer Uebel. A Secretaria é vinculada ao Ministério da Economia, que está em conflito com Bolsonaro. Ou seja, não foi pensada, formatada, testada e aprovada em uma semana nem em dois dias. A conclusão é, portanto, que estava literalmente engavetada.
No plano político, então, a liberação da medida, com Uebel fora do Governo, serviu também como mais um recado do presidente Bolsonaro ao seu ministro da Economia, Paulo Guedes. Para o Planalto, o ministro virou laranja madura na beira da estrada.
Guedes trava embate público com o presidente, sendo pé firme contra o “furo” no teto dos gastos do Governo Federal. Na mesma semana, Bolsonaro saiu pelo Norte e Nordeste inaugurando obras iniciadas em governos passados, enquanto o ministro juntava cacos de um ex-superministros.
O Governo, conforme nota Agência Brasil, pretende “desburocratizar e simplificar o cadastro” do RNTRC para os transportadores. Ele é obrigatório para transportadoras e profissionais autônomos. Os cadastros serão realizados no site da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), vinculada ao Ministério da Infraestrutura).
A modalidade presencial está mantida, mas, no momento, com redução nos postos de atendimento devido à Covid-19.
O Brasil ainda realiza 75% do escoamento da produção por rodovias. Na sequência, estão os modais marítimo (9,2%), aéreo (5,8%), ferroviário (5,4%), cabotagem (3%) e hidroviária (0,7%).
Esse levantamento, de maio, integra a pesquisa “Custos Logísticos no Brasil”, da Fundação Dom Cabral (FDC). Portanto, é preciso considerar que está impactada pelo ápice dos estragos da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) no país.
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