Assembleia e TRE se unem contra fake News nas eleições 2022

A Assembleia Legislativa e o Tribunal Regional Eleitoral de Minas assinaram, na quinta (25), termo de cooperação para o enfrentamento à desinformação relacionada ao processo eleitoral. De acordo com o presidente da Assembleia, Agostinho Patrus (PSD), o Legislativo mineiro reconhece a importância do processo eleitoral para a democracia. Conforme destacou, a iniciativa se somará a outras que a Assembleia já aderiu para contribuir para a valorização das eleições.

Em 2020, a Assembleia assinou termo semelhante com o objetivo de incentivar a população a ir às urnas. Naquela época, buscou-se tranquilizar os eleitores quanto à segurança dos procedimentos adotados pela Justiça Eleitoral para prevenir o contágio pela Covid-19.

Os desafios deste ano e destas eleições são outros, tendo em vista o crescimento do uso das redes sociais e a velocidade com que informações não confiáveis, as fake News, chegam aos eleitores. “Isso gera desinformação. Em 2022, reafirmamos a confiança na Justiça Eleitoral de Minas. Vamos levar uma mensagem sobre a relevância do voto informado, sobre a importância de entendermos as diferenças de opiniões e convivermos em harmonia nestas eleições”, ressaltou Agostinho Patrus.

Todo voto tem o mesmo poder

Durante a cerimônia, foi exibido vídeo de campanha institucional elaborada pela Assembleia, iniciativa que decorre desta parceria estabelecida com o TRE-MG. A campanha vai circular nas mídias do Estado até o fim de setembro.

O lema é “Todo voto tem o mesmo poder”, ressaltando o respeito às diferenças e ao voto bem informado. A campanha teve autorização judicial e foi tratada como de interesse público.

Cerimônia celebra democracia

Segundo o presidente do TRE-MG, desembargador Maurício Soares, a cerimônia de assinatura do termo de cooperação entre o tribunal e a Assembleia é uma forma de celebrar a democracia. “Ter o apoio desta casa legislativa é importante para a Justiça Eleitoral, sobretudo, no contexto atual”, afirmou.

Ele anotou que este é um momento histórico desafiador para quem atua na Justiça Eleitoral. Falou também da importância de que as eleições deste ano sejam marcadas pela estabilidade institucional e pelo respeito.

A fala do desembargador ocorre em um momento em que a lisura do processo eleitoral tem sido questionada por alguns grupos. “São 90 anos de Justiça Eleitoral, mais de 25 anos com urnas eletrônicas, sempre realizando eleições íntegras e confiáveis. Prova disso são os testes de integridade, as auditorias da votação eletrônica, que são promovidas em todos os anos eleitorais”, salientou.

O desembargador observou que, na quarta (24), foi instalada a comissão de auditoria da votação eletrônica de 2022 e chamou os deputados e partidos políticos a participarem desse processo. “Queremos atuar com transparência para que o nosso trabalho em prol das eleições limpas e seguras seja conhecido por todas e todos”, disse.

Parceria com TSE

A parceria faz parte do Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação do TRE-MG, que busca prevenir e enfrentar, de forma constante, a desinformação contra a Justiça Eleitoral.

Uma das iniciativas desse programa, em conjunto com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é a criação e divulgação do Sistema de Alerta de Desinformação contra as Eleições.

Por meio dele, cidadãs e cidadãos poderão comunicar à Justiça Eleitoral o recebimento de notícias falsas, descontextualizadas ou manipuladas sobre o sistema eleitoral brasileiro. Esses conteúdos serão encaminhados às plataformas de streaming, provedores de redes sociais e agências de checagem para verificação.

Também fizeram parte do evento, o corregedor do TRE-MG, desembargador Octávio Boccalini, e a defensora pública-geral, Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias.

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