Bolsonaro e Braga Netto mexem na caserna; é março

Por ordem do presidente Bolsonaro, o ministro da Defesa, general (reserva) Braga Souza Netto, enquanto se acredita que esvazia as gavetas, prepara algumas mudanças. Atingirão na estrutura os Comandos da Aeronáutica, Exército e Marinha. Isso é o que também se acredita pelas evidências e os fatos. Entre as ações que alimentam expectativas de alterações significativas está publicação da Portaria GM-MD Nº 1.340, de 15/03. Esse instrumento “Relaciona os cargos privativos de Oficial-General” nas três armas. Detalhe: sem revogar qualquer ato anterior.

Braga Netto, nestes dias, figura como eventual pré-candidato à vice numa provável tentativa de reeleição do presidente Jair Bolsonaro. Portanto, a referida portaria deve figurar entre os marcos de sua passagem na Defesa. Isso, por conta daquilo que poderá vir depois, ainda nesta administração.

Bolsonaro rodou os generais, em março de 2021

Não custa lembrar, portanto, que, em março de 2021, o presidente (capitão da reserva), fez uma verdadeira dança de cadeiras dos altos escalões das Forças Armadas. Mais evidente no Exército, para neutralizar fumaças de descontentamentos.

Matéria Relacionada:

Após Marinha, Exército repudia negacionismo de Bolsonaro

Como fica o quadro dos três estrelas

Para o Comando do Exército, portanto, Braga Netto firmou que são 156 postos cativos para oficiais-generais. No Comando da Aeronáutica, aos brigadeiros são reservados 136 postos. E, Comando da Marinha, 41 posições para o almirantado.

Comparando com quadro geral de generais em fevereiro de 2015 (Ministério Defesa), quem mais cresceu foi a Aeronáutica (60%), pois, tinha 85. O Exército contava com 151, portanto marcou ganho residual (3,3%). Na Marinha, em contrapartida, houve um enxugamento (38,9%), caindo dos 67.

Bolsonaro e os cargos de confiança da Defesa

O presidente, via decreto Nº 10.998, também do dia 15/03, abriu um corredor para mudanças dentro do Ministério da Defesa. O expediente, passou, claro, por Braga Netto. Tem o seguinte enunciado: “Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Defesa, remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança” (sic). Veja AQUI.

Há, portanto, uma amarração de um cabo de guerra em curso.

Autoridade Certificadora

O Governo determinou o encerramento do Projeto de Implantação da Autoridade Certificadora de Defesa (AC-Defesa). Ele foi instituído dentro das Forças Armadas no início do Governo Fernando Henrique, com a Portaria Nº 508/MD, de 6/09/2002.

A “implantação” finda, portanto, a partir de 1º de abril, conforme Portaria GM-MD Nº 1.444, assinada ontem (21/02), pelo ministro da Defesa. Ela não esclarece, entretanto, se o AC-Defesa atingiu todas as fases previstas, ou se será simplesmente interrompido.

Desde a decisão do Governo Fernando Henrique, o projeto AC-Defesa gerou, além da inicial, outras quatro portarias. Três delas, normativas. A última é de 7 de janeiro de 2014, ou seja, no Governo Dilma Rousseff.

O Comando do Exército, em 4 de outubro de 2013, foi incumbido da implantação do AC-Defesa. A Portaria nº 2.806/MD, determinava, entretanto, que, “quando em operação, o sistema deverá ser subordinado diretamente ao MD” (ICA 7-43, 2016).