Corte de orçamento reforça esvaziamento de Sérgio Moro

Fica, cada dia, mais visível e flagrante que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) mudou o discurso perante seu ministro da Justiça, Sérgio Moro. A situação está do jeito que Bolsonaro gosta; não dá sinais que pretende demiti-lo, mas faz tudo para reduzir a força e a influência do ministro no governo.

Quando o escolheu, ainda na condição de juiz federal da Lava Jato, chegou a dizer que ele teria carta branca e liberdade total para montar sua equipe e combater a criminalidade. Portanto, seria um dos superministros, ao lado de Paulo Guedes, da Economia.

Mas, nos últimos oito dias, a aliança entre eles sofreu alguns abalos, envolvendo ainda a Polícia Federal, que é subordinada a Moro. Sem aviso prévio, Bolsonaro atropelou a ambos ao anunciar a troca de comando no Rio de Janeiro.

Antes que a tensão aumentasse, o governo cortou 32% do orçamento de seu ministério para 2020. Por isso, Sergio Moro enviou ofício ao ministro da Economia, Paulo Guedes, reclamando dos cortes.

Segundo o ofício, a medida vai criar “alarmante cenário de inviabilização de políticas públicas de segurança, cidadania e justiça essenciais para a sociedade brasileira”.

Perdas consecutivas

Sérgio Moro já havia perdido o Coaf para Guedes, que, agora, corta o seu dinheiro também. As queixas de Moro foram registradas em três ofícios enviados em 21 de agosto a Paulo Guedes. Pois, a intenção de Moro é melhorar sua cota no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2020. O texto será enviado ao Congresso Nacional até o dia 31 de agosto.

“Embora compreenda os problemas decorrentes dos ajustes do teto de gastos, informo, respeitosamente, que o referencial monetário apresentado representa redução no orçamento deste Ministério, resultando em alarmante cenário de inviabilização de políticas públicas de segurança, cidadania e justiça essenciais para a sociedade brasileira”, diz um dos ofícios enviados ao Ministério da Economia.

Bolsonaro relativiza carta branca

No final de semana, Bolsonaro relativizou e reviu a cor da carta que teria dado a Moro e outros ministros. Afirmou que tem poder de veto em qualquer coisa, caso contrário não seria presidente. Que todos os ministros têm essa ingerência dele e que foi eleito para mudar. “E ponto final”, disse.

Várias ocorrências se sucederam desde o início do governo, mas a recente interferência na Polícia Federal repercutiu mais por deixar a impressão de esvaziamento de poder de Moro.

Ele ainda tem sofrido seguidas derrotas no Congresso Nacional, onde tramita o pacote de medidas anticrime encaminhado por ele no início do governo. Agora, Bolsonaro avalia se veta, parcial ou integralmente, projeto (de abuso de autoridade) que limita as investigações e o combate à corrupção. No último domingo, aliados de Moro foram às ruas contra o projeto.

Apesar disse, Moro permanece calado. Policiais federais reagiram, e Bolsonaro ameaçou mudar até o diretor-geral Maurício Valeixo, escolhido pelo ministro, com quem trabalhou por muitos anos e na Operação Lava Jato.

O enfraquecimento de Moro acontece em meio à divulgação de mensagens que ele, enquanto juiz federal, trocava com os procuradores em alguns processos da Lava Jato. Para especialistas, o vazamento das mensagens põe em xeque a imparcialidade dele como juiz federal.

Moro havia cogitado deixar o governo

Moro faz apelo a ministro da Economia em ofício