Minas não deve R$ 170 bi, alerta SindifiscoMG após auditoria

O alerta foi feito pelo Sindifisco/MG após realizar auditoria da dívida por meio do Núcleo de Estudos para a Promoção da Auditoria da Dívida (Nepad). De acordo com o presidente da entidade, Matias Bakir Faria, o valor real da dívida, avaliada em R$ 170 bilhões, foi inflado por indexadores indevidos (IDP-DI). Se adotado o atual índice, o IPCA +4, o endividamento não seria maior do que R$ 16 bilhões.

O núcleo de estudos foi iniciativa conjunta do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de Minas (Sindifisco-MG) e da Associação dos Funcionários Fiscais de Minas (Affemg). A medida foi tomada com o objetivo de analisar detalhadamente a dívida pública de Minas com a União, e conta com o apoio e parceria da Auditoria Cidadã da Dívida (ACD).

Segundo o dirigente, em 1998, o estado fechou um contrato com a União usando, como correção, o Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) mais 7,5% ao ano de juros. “Nesse contexto, a União agiu como um agiota, fazendo papel de mercado financeiro em cima do estado e ferindo princípios do pacto federativo. São entes da mesma federação. O IGP-DI não era índice para esse tipo de correção desse contrato, mas naqueles feitos em dólar. Em 99, surgiu o IPCA, que é o índice que mede a inflação brasileira. Se eu usar o IPCA mais juros de 4%, a dívida fica na faixa de R$ 15 bilhões. É simples assim”, afirmou Bakir, criticando a Fazenda estadual por ignorar essa discussão. “Nós oferecemos fazer a auditoria e não quiseram. Pedimos os documentos à Fazenda e à Assembleia Legislativa. Somente o Tribunal de Contas nos forneceu”.

Brutal diferença

Em sua avaliação, a dívida de Minas nunca teve uma discussão estrutural, sempre foi circunstancial. “Nós temos dois contratos, um de R$ 10 bilhões e outro de R$ 4,7 bilhões. Nós já pagamos R$ 47 bilhões, e não devemos R$ 170 bilhões. Temos números que nos levam a R$ 15 ou R$ 16 bilhões. O que significa Minas não dever R$ 170 bilhões, mas, no máximo, R$ 16 bilhões? Estamos falando de menos de 10% do valor anunciado. Então, o desembolso de Minas por mês não seria de R$ 400 milhões (serviço da dívida), mas de R$ 40 milhões. Sobrariam R$ 360 milhões para investir. Em uma gestão eficiente, de finanças de Estado, o secretário tem que fazer essa discussão, um encontro de contas. Você tem o crédito da Lei Kandir (mais de R$ 100 bilhões por conta da isenção fiscal a produtos de exportação), além do valor real da dívida”, reforçou Matias Bakir, ao apontar as razões dessa brutal diferença de cálculos.

As revelações do presidente do Sindifisco foram dadas ao programa Entrevista Coletiva, da Band Minas, ao fazer análise aprofundada da situação fiscal de Minas. Assista à entrevista, na íntegra no link abaixo.