Com orçamento baixo, Defensoria está em só um terço das comarcas

Com o desafio de levar defensor a todas as quase 300 comarcas mineiras, a nova defensora pública-geral, Raquel Costa Dias, assume hoje a chefia da Defensoria Pública de Minas (DPMG). A instituição é responsável pela defesa e promoção dos direitos, de forma gratuita, da população mais carente Além das inúmeras demandas das pessoas vulneráveis, Raquel está ciente que esse é o problema maior da instituição. “Esse é o nosso grande desafio. Temos quase que 50% dos cargos vagos. Ainda estamos ausentes em muitas comarcas e cidades de Minas. Vamos fazer mais com menos. Vamos abrir algumas comarcas; em outras, defensores irão atender mais de uma comarca, por meio de cooperação, além de fazer investimentos robustos em tecnologia”. Confira a entrevista exclusiva concedida por ela ao site Além do Fato.

A nova defensora pública-geral toma posse nesta segunda (23) para o próximo biênio (2022/2024). Ela reconheceu que a instituição não cumprirá o que determina a Constituição de ampliar o acesso ao Judiciário em todas as comarcas até o mês de junho. “Infelizmente, não. A Defensoria não recebeu os investimentos necessários nos últimos oito anos. Ainda assim, a gente vem recebendo investimentos no atual governo. “Eu início o mandato já designando 18 novos defensores para cidades mineiras e abrindo nova unidade em Unaí (Noroeste de Minas)”. A Emenda 80/2014 determinou que o poder público proveria cada comarca de um defensor em todo o país em um prazo de oito anos. O prazo se encerra no próximo mês sem o alcance desse meta.

Primo pobre do Sistema de Justiça

Admitiu que o orçamento da DPMG é o mais baixo de todo o Sistema de Justiça. “O orçamento ainda está muito aquém se comparado com o do Ministério Público e do Tribunal de Justiça. Vejo com confiança o futuro dos próximos anos. Temos que pensar no crescimento e no planejamento estratégico para não ter recuo de abrir e fechar numa comarca”, argumentou.

Ela será a quarta mulher a comandar a DPMG, mas admitiu que, de forma geral, a mulher tem dificuldades de acesso a espaços de poder. “O Clube do Bolinha ainda é muito forte na área pública e na privada. Eu mesma, muitas vezes, sou a única mulher numa mesa de autoridades, em reuniões”, apontou. Por outro lado, disse que, ao contrário de outros setores, dentro da Defensora nunca sofreu discriminação.

Assista à entrevista da nova defensora pública-geral

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