Posse atípica expõe e reafirma racha no Ministério Público de MG

Além da atipicidade da vida em pandemia, a posse do novo procurador-geral de Justiça de Minas, Jarbas Soares, na sexta (11), também teve um lado anormal. Pela primeira vez, o procurador-geral que saiu, Antônio Sérgio Tonet, não transmitiu o cargo para o sucessor. Ou, de outra forma, o que entrou optou por não receber o cargo das mãos antecessor.

Apesar de inédito, o episódio poderia passar por um desencontro de agendas caso eles não representassem grupos rivais no Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). No discurso de despedida, no dia 4, último de seu mandato, Tonet lamentou não poder transmitir o cargo para Jarbas Soares, que estava presente. Como ele, o governador Romeu Zema (Novo) também prestigiou o evento.

Para não receber o cargo nesse dia, Jarbas Soares argumentou que, entre a nomeação e a saída de Tonet, não houve prazo para montar sua equipe. A solução foi transferir o cargo para o decano e procurador de Justiça, Darcy de Souza Filho, que assumiu, sob nomeação do governador, a missão por uma semana. Na sexta seguinte (11), foi a vez do então procurador-geral Darcy transferir o cargo para Jarbas Soares sem a presença do Tonet, novamente na presença do governador.

“Eleição já acabou”

Após dois mandatos consecutivos de Tonet, Jarbas volta ao comando do MPMG, pela 3ª vez, depois tê-lo chefiado pelo mesmo período do antecessor (2004/2006). Pela conhecida rivalidade entre eles, são associados aos partidos que os indicaram. Jarbas pelo PSDB do então governador Aécio Neves, e Tonet pelo PT do então governador Fernando Pimentel (2015/2018).

Em seu discurso de posse, Jarbas descartou rachas, invocou a unidade do órgão e agradeceu a nomeação ao governador e ao seu partido, o Novo. “Muito me honra saber que esse partido, tão cioso com a coisa pública e a meritocracia não ofereceu restrições ao meu nome e não me pediu nada”.

A nomeação do procurador-geral tem duas etapas. A primeira é a eleição pelos promotores e procuradores de Justiça para formação de lista tríplice da qual o governador escolhe um dos três. Jarbas obteve 705 votos, mais do que a soma dos votos dos outros dois integrantes da lista.

Contra as desavenças internas, disse que conduzirá sua gestão “sem ódio, sem rancor, sem mágoas, olhando sempre à frente”. A eleição acabou, disse ele. “Agora mais do que nunca é a hora de união”, disse, pontuando que “se desunidos somos fracos, unidos no cumprimento da Constituição e das leis, somos quase insuperáveis”.

Modernização contra “atraso”

Ainda assim, recados foram dados no discurso de posse. Jarbas Soares prometeu tirar o MPMM do “atraso e das trevas”, ao elencar suas prioridades. “Primeiro, a transformação digital, precisamos sair do atraso e das trevas. Sem ela, seremos um nada. O teletrabalho e a tecnologia 5G vêm juntos e quem não se adaptar a isto perderá o curso da história, desperdiçará recursos orçamentários e jogará a sua Instituição na vala comum”, advertiu.

Como resposta antecipada, Tonet apontou em seu discurso de saída que sua gestão foi a que mais investiu na tecnologia da informação. “Aquisição de quase 4 mil novos e avançados computadores, uma nova plataforma e ferramentas de investigação premiadas pelo CNMP”. Segundo ele, os investimentos tiraram o MPMG das últimas posições no ranking nacional para a de protagonista.

Forte combate à corrupção

Em outro projeto, o novo procurador-geral pretende substituir o litígio pelo diálogo ao investir em modelos de autocomposição. Adiantou ainda que adotará modelos exitosos, sem os excessos, da Operação Lava Jato para combater a corrupção. “Vamos criar uma estrutura maior que a da Lava Jato. Vamos pegar todos os órgãos do Ministério Público que combatem a corrupção e jogar todo mundo no mesmo órgão”, disse ele, durante participação no programa Entrevista Coletiva da TV Band Minas.

“O combate ao crime e a corrupção deve ser a prioridade maior do Ministério Público. Somente o Ministério Público tem os instrumentos para confrontar os corruptos, os crimes de colarinho branco e as quadrilhas alojadas no serviço público. Vamos criar, governador Romeu Zema, a Unidade Combate de Corrupção e ao Crime. Não deixaremos pedra sobre pedra quando a corrupção teimar em nos vencer e roubar os sonhos da população”, avisou.

Realizada de acordo com os protocolos sanitários por conta da pandemia, o ato de posse ainda dedicou um minuto de silêncio em homenagem às vítimas da Covid-19 na sede do MPMG, em BH. Além do governador, prestigiaram o evento, os presidentes da Assembleia, Agostinho Patrus (PV), e do Tribunal Justiça, Gilson Soares Lemes, entre outros.

LEIA MAIS: Zema escolhe Jarbas Soares para chefiar Ministério Público pela 3ª vez