Governador Romeu Zema (NOVO) prevê que sem reforma da previdência, déficit previdenciário do Estado pode chegar a R$ 78 bilhões em 2022. Foto - Agência Minas
O que já está ruim tem potencial para piorar. O Senado aprovou em segundo turno a reforma da Previdência, mas os Estados e municípios ficaram de fora. A promessa era de que uma PEC paralela tramitaria junto com o texto principal, uma estratégia para evitar que a íntegra do texto tivesse que voltar para a Câmara. Ficou para depois, o que é uma péssima notícia para os Estados, em particular para Minas. O Estado terá um déficit de R$ 18 bilhões este ano na previdência.
O que se diz no Senado é que essa PEC paralela cuidando da previdência dos servidores estaduais e municipais será votada nos próximos dias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, com a leitura do relatório prevista para esta quarta (23-10). A presidente da CCJ, senadora Simone Tebet (MDB-MS), prevê que antes do dia 19 de novembro ela será votada em plenário.
Mas aí o texto segue para a Câmara, onde desavenças políticas entre deputados e governadores impediram que fossem incluídos os Estados e municípios na reforma. Chegando na Câmara depois do dia 19 de novembro, com os deputados pensando nas compras natalinas, e dada a polêmica em torno do tema, há boa chance de que o assunto fique para 2020.
Evidente que a aprovação da matéria não vai, por si só, fazer desaparecer o déficit previdenciário de Minas – nem dos outros estados. Mas vai impedir que ele cresça de forma vertiginosa nos próximos anos. Segundo previsão do governador Romeu Zema (NOVO), sem a reforma o déficit de Minas com a previdência pode chegar, em 2022, a R$ 78 bilhões.
Alguns governadores, já prevendo que os Estados e municípios poderiam ficar de fora da reforma da previdência, estão preparando um Plano B. O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), por exemplo, definiu que vai enviar à Assembleia Legislativa uma proposta de reforma da previdência estadual. Outros governadores sinalizam que farão o mesmo.
Se tiver que ser essa a opção de Minas, o governador Romeu Zema terá que se preparar para um novo campo de batalha com a Assembleia Legislativa, uma vez que Legislativo e Executivo não andam seguindo a mesma cartilha. Sobretudo porque uma proposta dessa natureza vai, inevitavelmente, mexer no bolso dos servidores, alterando, por exemplo, os percentuais da contribuição previdenciária.
E vale lembrar que tramita na Casa uma proposta do governador bastante espinhosa, que trata da adesão de Minas ao programa de recuperação fiscal do governo federal, que deve culminar com a proposta de venda das estatais Cemig e Copasa. Que, se fosse votada hoje, seria derrotada.
Alguns aspectos chamam atenção na Assembleia Geral Ordinária (AGO) dos acionistas da holding Alpargatas S.A. realizada…
Quase todo dia, um nome se assanha para ser candidato a governador ou a presidente,…
O 12º Prêmio Sebrae de Jornalismo (PSJ), um dos maiores prêmios em Minas Gerais, está…
Sem partido e sem equipe, o ex-prefeito de Belo Horizonte Alexandre Kalil se lançou, na…
O técnico do futebol europeu mega campeão Carlo Ancelotti, do Real Madrid, chegará daqui a…
O Brasil continua pequeno, brasilzinho, no cenário internacional. Será que o Ministério das Relações Exteriores,…
Ver Comentários
Quer Normalizar o Estado, começa diminuindo o numero de Deputados e agregados e vantagens e vantagens, assim como no judiciario, com certeza a economia seria grande. Agora mexer no executivo que ganha 2.000 em media, tirar o direto de aposentar de quem ja esta a mais de 35 anos trabalhando e alongar isso por no minimo mais 10 anos, ou seja, quer só gaga ganhando pouco.