Na corrida contra o tempo e o fogo amigo, o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, avançaram, na terça (25), na questão da dívida. Apesar de Minas ser o mais beneficiado, o governo Zema ainda faz jogo duplo. Publicamente, apoia, mas, nos bastidores, age contra e articula pela adesão de Minas ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF).
Na segunda (24), o secretário da Fazenda, Luiz Claudio Gomes, disse, na Assembleia, que só tem o RRF para enfrentar a crise financeira ante o prazo exíguo. Nos bastidores, diz que a proposta de Pacheco é a melhor. No dia seguinte, o secretário de Governo, Gustavo Valadares, espalhou junto a aliados que até o governo federal apoiaria o RRF.
Ontem, ambos os secretários e outros foram a Brasília, no lugar de Zema, para ouvir a proposta de Pacheco e dizer que estariam fechados com ele. Ante o jogo de incoerências, o presidente da Assembleia Legislativa, Tadeu Leite (MDB), deu recado objetivo a Zema: não mande o RRF, que não passa, não tem voto.
Ou seja, seria derrotado até mesmo entre os governistas. A conversa aconteceu durante almoço oferecido pelo procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares, ao futuro presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Luiz Carlos Azevedo.
A má vontade do governo não se justifica, a não ser pela visão de estado que pauta o Partido Novo e aliados. O prazo estabelecido pelo STF, de 17 de julho, poderá até se esgotar, mas nada que o espírito de conciliação que orienta o Judiciário não possa superar. O fundamental a ser observado é quanto Minas irá pagar com a adesão ao RRF, cerca de R$ 210 bilhões em 10 anos, nas contas da própria Fazenda estadual.
Além disso, haveria danos ao patrimônio público (privatizações) e aos servidores (congelamento de reajustes). Já com a renegociação, a federalização mantém o controle público nas estatais, preserva os servidores e, em 10 anos, zera o endividamento.
Após desencontros para os quais disse que não foi convidado, Zema deve dar bolo em mais uma visita presidencial, agora, em Contagem (Grande BH), a poucos quilômetros de seu gabinete. Lula vem a Minas, pela quarta vez neste ano, reafirmando também a volta dos investimentos públicos na cidade e região.
São recursos milionários do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) em obras de drenagem, encostas, mais de 100 intervenções na BR-381, das quais três em Contagem (trincheiras e viaduto), entre outros. Ainda assim, até as 19h de ontem, o governador não tinha respondido ao convite. Também não foi ao encontro com Pacheco, em Brasília, para avaliar a proposta dele para a dívida do estado de R$ 165 bilhões.
A antiga fábrica de tecidos Antonina Duarte, em Diamantina, vai dar espaço, amanhã, ao novo Centro Administrativo da cidade. Terreno e edificações iriam a leilão, mas foram desapropriados por R$ 2,8 milhões. A sede própria trará, segundo o prefeito Juscelino Roque, economia de mais de R$ 500 mil/ano em aluguéis.
(*) Publicado no Jornal Estado de Minas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP) deveria se abster de querer guiar o…
O prefeito reeleito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD), não inovou ao jogar fora parte…
Mais três expedientes dos ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes, de anulação de condenações extraídas…
O uso do direito penal como ferramenta política atende a interesses eleitorais e demandas midiáticas…
O primeiro turno havia deixado uma lição e advertência: quem bateu, perdeu. Esse foi o…
O presidente nacional do Partido Social Democrático (PSD), Gilberto Kassab, tem em mãos a oportunidade…