Política

Zema terá só cerca de R$ 13 bi dos R$ 37,6 bi do acordo com a Vale

Sob arbitragem do Judiciário mineiro, o governo Zema celebra, nesta quinta (4), acordo com a Vale de reparação pela tragédia de Brumadinho (Grande BH) no valor bruto de R$ 37,6 bilhões. Desse total, o Estado ficará com apenas R$ 13,6 bilhões, uma vez que, na queda de braço da negociação, a mineradora alegou que já havia gastado R$ 10 bilhões em reparações emergenciais na região.

Além desses R$ 10 bilhões, outros R$ 4,5 bilhões serão destinados ao pagamento do auxílio emergencial para 48 mil famílias durante quatro anos. Um total de R$ 5 bilhões serão investidos em Brumadinho e região (recuperação e segurança hídrica, saneamento básico, hospitais). Mais R$ 4,5 bilhões ficarão a cargo do Ministério Público de Minas para gerenciar depósitos judiciais do conflito.

Dessa forma, chega-se aos R$ 13,6 bilhões, dos quais R$ 5 bilhões serão gastos na construção do Rodoanel, anel rodoviário em torno da Grande BH. O empreendimento terá custo final de R$ 10 bilhões. Para a outra parte, o governador Romeu Zema (Novo) buscará parceiro privado, que, por sua vez, poderá ser compensado com cobrança de pedágio. Ainda desse montante, R$ 4,9 bilhões serão definidos em projetos a serem enviados à Assembleia Legislativa sobre obras no restante do Estado.

Acordo melhor do que sentença

Apesar do valor reduzido, os autores da ação consideram que um mau acordo ainda é melhor do que uma sentença judicial que poderia levar de 10 a 15 anos para solução. Argumentam que o próprio Supremo Tribunal Federal tem processo de 100 anos, envolvendo herdeiros da família imperial. No início da negociação, o Estado e outros autores reivindicavam R$ 54 bilhões, com base em cálculos feitos pela Fundação João Pinheiro, ligada ao governo.

Outra vantagem do acordo apontada é que o recurso é liberado sem demora e sem parcelas, direto nos cofres do Estado. Chegam, no entanto, carimbados e vinculados a obras definidas no próprio acordo judicial. Ou seja, não poderão ser aplicados em outras demandas e pendências do governo Zema, como regularização dos salários dos servidores.

Augusto Aras prestigia conciliação

Marcada por marchas e contramarchas, a negociação ocorre dois anos e alguns dias após a tragédia de 25 de janeiro de 2019. Houve muito boato. Na segunda (1), o governador chegou a anunciar a finalização do acordo, mas, no final dia, nota oficial negou o fechamento. Ainda nesta terça, outros autores se manifestaram e novamente causou estresse na Cidade Administrativa.

A celebração do acordo acontecerá às 9 horas desta quinta (4) e terá a presença do procurador-geral da República, Augusto Aras. O Ministério Público Federal não é parte na ação, mas a integra como amicus curiae. Ainda assim, por exigência da Vale, irá assinar a conciliação conduzida pelo presidente do TJMG, desembargador Gilson Soares Lemes. Além do Estado, são autores na ação o MPMG e a Defensoria Pública de Minas Gerais.

Retomada econômica

Com a realização das obras, deverão ser gerados cerca de 200 mil empregos, além de mais recolhimento de ICMS para o Estado e de ISS para os municípios. Tudo somado, dará inevitável retomada econômica no Estado.

LEIA MAIS: Zema e parceiros tentam salvar acordo que a Vale prefere boicotar

Orion Teixeira

Posts Relacionados

Operação Lava Jato (ainda) não morreu

Parece que o combate à corrupção no Brasil ainda tem fôlego. A expectativa ressurge após…

5 horas atrás

Risco de Damião é ficar refém da Câmara de BH; entenda

A partir da próxima quinta-feira (3/3), quando será empossado prefeito de BH, oito dias após…

23 horas atrás

Crea-MG relança braço da instituição em apoio ao setor produtivo

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea-MG), relança, em sua sede,…

1 dia atrás

Ferrovias do Brasil turbinam meta da Wabtec

A carteira de clientes brasileiros potencializa a meta da Wabtec Corporation, líder global em locomotivas…

1 dia atrás

Novo Nordisk e Lexicon em acordo de US$ 1 bi

O laboratório dinamarquês Novo Nordisk, com planta em Montes Claros (MG), desenvolverá e comercializará medicamento…

4 dias atrás

De Tancredo a Fuad: democracia à frente da saúde

Muita gente criticava o fato de Fuad Noman priorizar a campanha eleitoral em desfavor do…

5 dias atrás

Thank you for trying AMP!

We have no ad to show to you!