Zema escolhe Jarbas Soares para chefiar Ministério Público pela 3ª vez

O governador Romeu Zema (Novo) ligou, nessa terça (24), para o procurador de Justiça, Jarbas Soares, para comunicar que o escolheu para ser o novo procurador-geral de Justiça de Minas. O cargo é o de chefe do Ministério Público de Minas (MPMG) ao próximo biênio (2021/2022). A decisão foi tomada após uma hora de entrevista, ou sabatina, como dizem os partidários do Novo. Jarbas Soares foi o mais votado nas eleições internas do Ministério Público, com 705 votos, numa disputa com outros sete concorrentes.

Como o MPMG não é um poder, seu processo eleitoral tem duas etapas. Na 1ª, promotores e procuradores de Justiça votam pela formação da lista tríplice; na 2ª etapa, o governador escolhe um dos três. Além de Jarbas, estavam no páreo os promotores José Carlos Fernandes Júnior, com 359 votos, e João Medeiros Silva Neto, com 314 votos. Pela primeira vez, promotores puderam participar da eleição como candidatos a procurador-geral de Justiça.

A primeira sabatina foi feita com João Medeiros, na segunda (23), conduzida pelo secretário-geral do governo, Mateus Simões. Nessa terça, foram ouvidos os outros dois. Apenas Jarbas foi “sabatinado” pelo próprio governador que queria saber como seriam os rumos de sua gestão. Ao final, Zema ligou para ele e para o atual procurador-geral, Antônio Sérgio Tonet, comunicando a decisão, que, tudo indica, já estava tomada antes mesmo das sabatinas.

Votação expressiva e boa articulação

Do ponto de vista objetivo, prevaleceu a vontade da maioria do Ministério Público, embora a eleição tenha caráter mais institucional do que corporativo. Jarbas fez uma campanha propositiva, mas não se comprometeu com questões financeiras e reivindicatórias da classe.

Do ponto de vista político, como estava pré-candidato há dois anos, aproximou-se dos aliados mais influentes de Zema e ganhou a confiança deles. Os outros concorrentes priorizam o contato com os colegas para entrar na lista tríplice.

Esta será a 3ª vez que ele assumirá o cargo; nas outras duas, foi nomeado pelo então governador Aécio Neves (PSDB). Durante a campanha, Jarbas Soares contestou rótulos partidários, afirmando que “procurador não escolhe governador, mas é escolhido por ele”.

Modernização e tecnologia

De suas propostas, Jarbas Soares reforçou que iria incentivar acordos de não persecução penal, fortalecendo o Ministério Público como mediador antes de denúncias e processos. Priorizou ainda a comunicação social e a defesa de modernização por meio da tecnologia.

“Estou honrado com a votação que tive de meus colegas depois de 30 anos de Ministério Público. E pela nomeação do governador Romeu Zema, que não é um homem do meio político e de ter visto em mim a possibilidade de contribuir. Contribuir para o crescimento da instituição e do estado”, disse o futuro procurador-geral de Justiça ao site Além do Fato.

E mais: “vou cumprir exatamente o que falei na campanha. Não tenho direito de mentir, porque já sei o que vou encontrar lá. Vou buscar modernizar a instituição e ajudar para que promotores e procuradores cumpram suas funções. Quero dar todo o respaldo tecnológico necessário para que o Ministério Público de Minas volte a ser referência no Brasil. Estamos muito atrasados em teremos de tecnologia, processos, de unidade institucional e em transparência. Vou buscar melhor organicidade da atividade-meio e atividade-fim”, adiantou ele.

Governador nomeia desembargador

Em outro ato, o governador nomeou, no mesmo dia, o procurador Franklin Higino para o cargo de desembargador do TJMG na vaga 5º constitucional do MP. “Os escolhidos foram os mais votados para os cargos em discussão. Após analisar os currículos dos candidatos e conversar com todos eles, Romeu Zema respeitou a manifestação do Ministério Público e do Tribunal de Justiça”, diz nota do governo. A manifestação referia-se à votação obtida por Jarbas Soares Júnior e Franklin Higino em ambos os processos de escolha. 

Avaliações e influências políticas

Tudo somado, o meio político viu nas decisões de Zema uma dupla derrota e desprestígio do atual procurador Sérgio Tonet perante o governador. Seu candidato a procurador-geral era o promotor João Medeiros e a desembargador, o promotor Geraldo Ferreira da Silva. De acordo com a mesma leitura política, Tonet não teria se fortalecido, em sua gestão, junto a outros poderes.

Sobre a escolha de Jarbas, apesar de sua experiência e expressiva votação, a avaliação é de que o governador do Novo escolheu o candidato do “velho”, referindo-se ao governador Aécio Neves, réu em casos de corrupção, que o havia nomeado por duas vezes. A mesma fonte garantiu que o presidente do PSDB/MG, deputado Paulo Abi-Ackel, teria ido ao governador fazer gestões nesse sentido.

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