A Concessionária do Aeroporto Internacional de Guarulhos S.A - GRU Airport, poderá abater R$ 854 milhões no contrato - Foto: Aeroporto de Guarulhos/Divulgação
A fim de compensar danos causados à economia pela pandemia Covid-19, a diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aplicou revisão extraordinária em mais quatro contratos de concessão. Desta vez, os reequilíbrios econômico-financeiros somam R$ 1,27 bilhão. Esses valores, portanto, serão descontados do contrato da Outorga Fixa.
A decisão da ANAC (Ministério da Infraestrutura), contudo, precisa de aprovação da Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC). A agência admitiu os seguintes valores:
Essa recomposição financeira será aplicada no curto prazo. O critério adotado foi o da diferença na movimentação dos terminais entre março deste ano. Mesmo aplicado, dia 16/11, para outros quatro terminais.
Anteriormente, a ANAC manteve R$ 616,5 milhões nos caixas das concessionárias:
ANAC decidiu, portanto, nessas medidas de curto prazo, em cima de cerca de R$ 1,9 bilhão. Mas, para os reequilíbrios de longo prazo ainda não há critério fixado.
Além disso, no começo do ano, o Governo adotou medidas emergenciais para contenção da pandemia novo coronavírus (Covid-19). Entre estas, então, dilatação nos pagamentos das outorgas dos aeroportos para 18 de dezembro – mês que vem. A pandemia afetou planos para novas concessões.
Os reequilíbrios embutem outros favores, como, por exemplo, novos prazos para implementação de melhorias nos terminais. Mas, há também autorização para reajustes nas tarifas de embarque.
A ANAC também decide em benefício de concessionárias em regime de recuperação judicial, caso da Aeroportos Brasil Viracopos S.A.
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Será que essa ANAC só serve para prover de benefícios as companhias aéreas? Atendem, sem pestanejar, quando pedem aumento nas passagens e outras benesses. Essa agência deveria ter uma supervisão mais apurada dos órgãos superiores. Nessa dinheirama toda tem gente de olho vivo.