PF apreende material utilizado em garimpo ilegal dentro de terras indígena no Pará — Foto: Divulgação PF/ Novembro 2020
A postura do presidente Jair Bolsonaro (atualmente no PL), na entrevista ao Jornal Nacional, ontem (22/08), colocou povos indígenas mais à deriva ainda em suas próprias reservas. A coisa, portanto, continua péssima para os nativos, se depender do chefe do Planalto. Em atos paralelos, o Governo Bolsonaro faz campanha contra proteção das terras dos índios, consolida frentes e atropela a Constituição, com apoio do Congresso.
Na manhã desta terça (23/08), por exemplo, o site Mineral Brasil revelou que organizações indígenas denunciaram à Justiça “60 processos ativos” em suas terras. Autorizados, pela Agência Nacional de Mineração (ANM), para exploração de ouro. Abrangem 149 mil hectares na Região Cabeça do Cachorro, no Amazonas.
De acordo com o site, a autorização da ANM afeta a vida de 45 mil indígenas, de 23 etnias, distribuídos por 750 comunidades. A denúncia foi protocolada na Justiça Federal do AM pela Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Froirn). Acesse AQUI a íntegra da matéria.
Há mais tempo, a mineradora Vale S.A. assumiu a postura de devolução das novas pesquisas autorizadas em terras indígenas (veja no link abaixo).
Além disso, o caso na ANM, outra enorme preocupação para os povos indígenas é que não está engavetado o Projeto de Lei 191/2020. Foi encaminhado ao Congresso por Bolsonaro. Esse PL regulamenta artigos da Constituição sobre extrações minerária e de hidrocarbonetos e geração de energia hídrica em áreas indígenas. Bolsonaro, entretanto, quer atender exclusivamente ao setor econômico.
A Câmara dos Deputados informa o seguinte para a “situação” PL 191/2020: “Aguardando Criação de Comissão Temporária pela MESA; Pronta para Pauta no Plenário (PLEN)”.
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