Vale espera lei pró-indígenas na Amazônia e sai do foco

  • por | publicado: 16/06/2022 - 22:42 | atualizado: 23/06/2022 - 12:48

Um dos garimpos ilegais de ouro desativados pelo Grupo Especializado de Fiscalização (GEF) do Ibama, em maio de 2020, em áreas protegidas, em Terra Indígena Kayapó, no Pará. Crédito: Felipe Werneck/Ibama/Divulgação em Relatório

Alvo frequente de críticas e processos, a mineradora Vale S.A. decidiu, há dois anos, retirar todos os pedidos de novas lavras em territórios indígenas na Amazônia. Só pretende retomar quando o país tiver legislação adequada de respeito aos direitos povos nativos. E isso, portanto, com cumprimento do “Consentimento Livre, Prévio e Informado (CLPI)”.

Em abril de 2020, portanto, a companhia assumia no Brasil mesma postura praticada no Canadá. Em setembro passado, ela concluiu a devolução à Agência Nacional de Mineração (ANM) de 103 pedidos de extração mineral em territórios indígenas. Mas, naquele ato, em 21/09, a Vale garantia em nota que não tinha mais qualquer tipo de operação e/ou pesquisa em áreas de nativos.

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Anglo American em outra direção

Enquanto isso, em mesma época, conforme o site Mongabay, especializado em questões ambientais, a Anglo American fazia caminho oposto. Defendia perto de 300 requerimentos em terras de indígenas.

Mortes de indigenista e jornalista

Assim, em tese, a Vale passa longe do atual momento negativo para as atividades econômicas na Amazônia, diante do duplo assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips. Restos mortais que a Polícia Federal supõe serem deles foram transferidos nesta quinta (16/06) de Manaus (AM) para perícia em Brasília.

Os dois estavam desaparecidos desde o dia 05/06, quando se deslocavam de barco para Atalaia do Norte (AM). A motivação do crime dos dois defensores das causas indígenas da Amazônia, principalmente em áreas de mineração e garimpos ilegais, ainda não foi esclarecida pela Policia Federal.

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A postura da Vale, portanto, entra na expectativa do que acontecerá dentro do Supremo Tribunal Federal (STF). No Supremo, corre o julgamento do “marco temporal” que o Governo quer impor na demarcação das terras indígenas.

Pelo critério do Governo Bolsonaro, os índios só teriam direitos sobre áreas ocupadas e com atividades antes de 05 de outubro de 1988. Ou seja, até a data de promulgação da Constituição Federal.

No dia 02 passado, porém, o STF retirou da pauta da sessão do dia 23/06 a continuidade do julgamento do “marco temporal”.

O julgamento interfere na vida de 305 povos no Brasil. De acordo com a entidade Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), há um congestionamento de mais de 800 processos abertos para demarcação de territórios indígenas.

Além daquilo que corre dentro do STF, há o conflitos entre o presidente da República, Jair Bolsonaro, e segmentos da sociedade sobre terras indígenas.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Portal UAI.

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