Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete conseguiu, na sexta (18/06), habilitar uma empresa na licitação de contratação emergencial de ônibus para o transporte público de passageiro. População está sem o transporte regular há 90 dias, quando a concessionária entrou em colapso. A próxima etapa será a apresentação da proposta técnica.
O município, com 130 mil habitantes e a 90 km de Belo Horizonte, está sem o serviço de transporte de passageiros desde 18 de janeiro. Isso porque a Prefeitura rompeu o contrato da concessão com a Viação Presidente, que entrou colapso operacional.
A empresa, a exemplo daquilo que ocorre por todo o país, desde abril de 2020, alegou estado de crise financeira. Enfrentava, portanto, seguidas greves dos funcionários, por causa dos salários atrasados. Quando prefeitura rompeu o contrato, a empresa não operava nem 10% da frota.
Os donos alegaram perda na demanda de passageiros e, por conseguinte, queda nas receitas. Mas, tudo isso por causa da recessão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Relembre AQUI.
A saída encontrada pela Prefeitura foi improvisar o serviço com vans do transporte escolar.
A Comissão de Licitação habilitou a Viação Umuarama. De acordo com o site especializado Diário do Transporte, foram inabilitadas a TransBellaFlor e Turismo. Entretanto, têm prazo de cinco dias para apresentação de contestação.
O vencedor do processo deverá, então, iniciar o transporte com a circulação diária de 23 coletivos. Ou seja, 55% da frota final exigida no Edital. Em até sessenta após assinatura do contrato, ter 34 coletivos em serviço. E, em até 90 dias, 42 unidades, portanto, 100% da frota exigida.
O contrato é emergencial, portanto, limitado a um ano.
Aquela escala, além de definir a frota em circulação, será, respectivamente, observada dentro das “ondas” roxa/vermelha, amarela e verde das ações sanitárias no combate à Covid-19. Desde já, a tarifa cobrada será R$ 3,60.
Por conta desse caos, representantes de prefeituras e de empresários do setor de mobilidade urbana (ônibus, BRTs, trens, metrôs etc.) de todo o país foram ontem. Estiveram na Comissão de Viação e Transportes da Câmara e solicitaram que o Governo libere, de imediato, o “auxílio” de R$ 5 bilhões. Esse crédito foi compromisso assumido pelo presidente Jair Bolsonaro, em 2020.
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