Débito automático: praticidade e riscos

Débito automático de boletos em conta é um dos principais serviços que bancos mais oferecem aos clientes. Além do fator comunidade, representa, para quem contrata, a certeza de não incorrer em atrasos, multas juros etc.

Entretanto, nem sempre isso corre em mil maravilhas. E pode, portanto, representar pagamentos indevidos e por diversas formas (ver abaixo: Itaú e Bradesco).

O beneficiário de um fundo de pensão (entidade fechada de previdência complementar), patrocinado por empresa privada, de Minas Gerais, levou enorme susto. Ao checar no boleto o valor da contribuição com vencimento previsto para semana passada, a cobrança não correspondia ao valor devido. Além do mais, os R$ 2.840,26 do documento bancário, era 194,44% (ou 2,94 vezes) superior ao real, de R$ 964,76.

Por sorte desse cidadão (CPF…/72./..7-..) conferiu antes de ir ao banco. Mas, se fosse um recolhimento com débito automático, o banco liquidaria em favor do fundo de pensão. Na administração do referido fundo, com pedidos de desculpas, o equívoco foi reparado. A responsabilidade, então, foi atribuído a “erro do sistema”, ou seja, do algoritmo que mandou rodar o boleto!…

Portanto, fique esperto! Veja orientação do portal Fórum Contábeis de como agir diante de situação de pagamentos indevidos e a maior.

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Os computadores dos bancos, claro, agem de forma cega diante dos contratos de débitos em conta. Leem os códigos de barras e pronto. Além disso, não não são responsáveis, por exemplo, pelos valores que chegam em boletos e Notas Fiscais. Não compete à instituição, por exemplo, realizar conferências dos conteúdos nos documentos enviados por tais “sistemas”.

É prudente, então, com frequência, verificar boletos de pagamentos colocados em sistema de débito automático em conta. Ou até naqueles que o cliente leva ao caixa do banco.

Fundos de pensão giram na casa do R$ 1,1 trilhão

Os fundos de pensão são parte da previdência privada complementar asseguram os contribuintes complementação à aposentadoria dada pelo INSS/RGPS. O Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) é o órgão regulador das atividades desses fundos. A fiscalização compete à Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc).

A Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp) informa que o país tem 277 instituições no setor. O portal da associação destaca que o patrimônio delas, em setembro de 2022, era R$ 1,17 trilhão (Fonte: Previc), ou seja, equivalente a 12,7% do PIB. O total de “impactados” estava em 7,1 milhões de pessoas.

Problema com débito automático do banco

Cerca de 4,7 milhões de clientes do Itaú foram vítimas de pagamentos indevidos, no período 2008-2018. O banco, maior do país, restituiu R$ 75,6 milhões. O Bradesco, o segundo maior, reembolsou 700 clientes em R$ 80 milhões referentes ao período 2014-2022. Mas, nem sempre o cliente toda conhecimento, por não conferir extratos.