Imagem do vídeo de apresentação do ST-1 BR, da Norinco, ao Comando do Exército - Crédito: Reprodução/Divulgação Gov da China
O Comando do Exército anunciará na próxima na sexta (25/11) a proposta vencedora para fornecer 98 blindados 8×8. Serão equipamentos de combate de Cavalaria média sobre rodas. Batizado VBC Cav – MSR 8×8. Entretanto, as encomendas podem engordar: até 221 unidades.
A assinatura do contrato está prevista para 28 ou 29 deste mês. O Governo Bolsonaro, portanto, não deixará o ato para o Governo Lula, que assumirá em 1º de janeiro.
Esse processo licitatório, aberto em 05 de março 2021 (Edital da Consulta Publica nº 01/2021 COLOG), encerrou a fase das negociações individuais das fabricantes classificadas. A concorrente da China, por exemplo, entregou a proposta na semana passada, em 10/11. A Diretoria de Material do Comando do Exército declarou classificados todos fornecedores que ofertaram.
O modelo de equipamento exportação, o ST-1, versão do ST, que a Norinco oferece ao Brasil opera na Nigéria. O Consórcio CIO tem a Iveco (Grupo Fiat), de Sete Lagoas (MG). A italiana é fornecedor dos blindados Guarani. Leia mais sobre isso AQUI.
Numa coincidência, aparente, com o afunilamento do calendário do megacontrato dos VBC Cav – MSR 8×8, pelo Exército, a estrutura do Grupo Fiat alterou presença nos contratos do tanque Guarani. Desde 2012, o Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT) representa o Exército nos documentos com a CNH Industrial Brasil Lta, holding do Grupo Fiat e sucessora da Iveco Latin America Ltda. Portanto, os contratos para desenvolvimento e fabricação dos “Pacotes Logísticos contratados das viaturas Guarani” (sic – Exército) foram assinados pelo DCT e a CNH.
Esses contratos (Contrato nº 015/2012-DCT, nº 020/2014-DCT e 023/2013-DCT), receberam vários aditivos. Na última quinta (10/11), outros três aditivos: respectivamente, 09/2022, 05/2022 e 07/2022. Os contratos vão até 31/12/2034.
Em março de 2021, o Ministério da Defesa publicou aditivos aos contratos com a CNH. Todos, porém, com mesmas justificativas: “… em decorrência da redução quantitativa do seu objeto representada pela supressão dos serviços de integração de sistemas de armas de acionamento manual em viaturas blindadas de transporte de pessoal — médias de rodas (vbtp-mr)…”.
Os aditivos da semana passada repetem valores anteriores. Entretanto, apresentam fato novo: troca da parte direta de participação nos contratos pelo Grupo Fiat. Na prática, entretanto, nada se altera, pois, a CNH foi substituída por uma controlada da Iveco, a ON-Highway Brasil Ltda. O endereço desta, em Sete Lagoas (MG), é o mesmo do parque fabril da Iveco.
A ON-Highway iniciou as operações em março de 2020. Apresenta mesma atividade principal (CNAE) da Iveco: “fabricação de caminhões e ônibus”. Os sócios da empresa são as subsidiárias italianas Iveco Spaña, S.L. e Iveco Group N.V.
Em cada aditivo da última semana reza que a mexida nos contratos é “em virtude da assunção das atividades relativas ao objeto do contrato, atualmente exercidos pela empresa CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA. (…) pela empresa ON-HIGHWAY BRASIL LTDA (…)”.
A ON-Higway, portanto, assume contratos cujos valores atualizados são: R$ 259.567.827,30, R$ 241.239.186,60 e R$ 81.761.511,26. Somam, pois, R$ 582,568 milhões.
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Um absurdo. Em vez de aumentar a proporção de capital nacional e equipamento nacional, estão entregando 100% do negócio aos estraneiros no apagar das nuvens do governo.