Exército repaginou no Regimento Interno

Exército imprimiu nova versão ao seu “Regimento Interno e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Comando do Exército“. Exibe, em detalhes, a estrutura do quadro de cargos em comissão e funções de confiança do Comando.

A mudança está na Portaria – C EX Nº 1.782 e é apresentada como sendo 2ª edição. Portanto, revoga portarias do Comando de 2017 e 2020. O documento, assinado pelo seu comandante, general Marco Antônio Freire Gomes, tem 27 artigos, divididos em cinco capítulos. Foi publicada nesta quinta (07/07).

Em cargos de “comissão e funções comissionadas”, o Regimento registra 114 posições, a contar do comandante do Exército, passando pelas 12 regiões militares. Nas “funções gratificadas”, todas reservadas para cargos de “assistentes”, são 207.

O Capítulo I da Portaria trata do “órgão e sua finalidade”. E reza: “Art. 1º O Comando do Exército, órgão integrante da Estrutura Regimental do Ministério da Defesa é subordinado ao Ministro de Estado da Defesa, tem por finalidade preparara o Exército para o cumprimento da sua destinação constitucional, das atribuições subsidiárias e para a participação em operações de paz”.

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