Gontijo não fará mais ‘seção’ Caravelas-Belo Horizonte

A Empresa Gontijo de Transportes não fará mais a ligação, por seção, entre Caravelas, no litoral Sul da Bahia, com Belo Horizonte. Essa conexão era uma seção da linha Prado (BA) com Belo Horizonte (MG).  

A própria Gontijo pediu a supressão. Não decorreu, portanto, de punição do poder concedente. Encaminhado à Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT – Ministério da Infraestrutura), o pedido foi, então, deferido na quarta (16/12).

A medida vale a partir desta sexta (18/12).

Cerco à Buser

A ANTT e a Guarda Civil Metropolitana de São Paulo fizeram, em dois dias, oito apreensões ônibus clandestinos de passageiros. Desses, quatro eram da empresa por aplicativo Buser Tecnologia. O saldo, portanto, foi de 114 passageiros foram afetados. A operação ocorreu quarta e ontem (17/12).

De Minas e Bahia

A ANTT comunicou que a fiscalização, denominada “Operação Pascal”, decorre, em parte, de crescentes denúncias de empresas regularizadas. Mas, associou também à contenção da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

A agência constatou a partida de cinco ônibus da Bahia (Caetité e Jequié), Minas Gerais (Itajubá e Belo Horizonte) e Curitiba (PR). Os demais, com origem em São Paulo para Minas (Belo Horizonte e Janaúba) e Paraná (Foz do Iguaçu).  

No ES, ônibus paulistas

A Receita Estadual do Espírito Santo também fez operação contra fretamento de ônibus por aplicativo de São Paulo. Contudo, agiu de forma isolada. Mas, apontou irregularidades além das autuações contra sonegação de impostos no Estado – recolhidos somente em favor do Fisco paulista.

A autoridade estadual explica a existência de contratos firmados em São Paulo, onde o Imposto sobre Circulação de Bens e Serviços (ICMS) é recolhido. Todavia, nem sempre são apresentados documentos dos embarques de passageiros em território capixaba. Outra irregularidade: emissão de documento, mas sem comprovação de recolhimento do imposto.

Cada atuação poderá ter valor individual superior a R$ 300 mil. Contudo, diz respeito apenas relacionada ao ICMS. Há, portanto, outras irregularidades. Por exemplo: clandestinidade, denunciada por empresas legalizadas.

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