Itabira quer dar CFEM como garantia em parceria chinesa

Itabira levará a Brasília executivos da Chinalco, da China, com o qual negocia US$ 100 milhões (R$ 400 milhões), oferecendo CFEM em garantia. O dinheiro financiará a construção de um aeroporto industrial e parque tecnológico. Este último vinculado à expansão do campus da Universidade Federal de Itajubá (EFEI). Itabira, na verdade, quer bem mais: US$ 200 milhões (R$ 800 milhões). A comitiva mista, da prefeitura e seis excecutivos chineses, estará na capital federal na quarta (31).

De fonte que acompanha as negociações, Além do Fato foi informado que os valores são parte de megaprojeto de R$ 1 bilhão (em dólares). Como garantia, Itabira oferece aos chineses receitas futuras da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). Em 2018, segundo a Prefeitura, os royalties da exploração mineral tiveram participação de 27% (R$ 112 milhões) na receita do município, de R$ 418,6 milhões. Mas, por causa de atrasos em repasses estaduais e federais, fechou com déficit de R$ 23,1 milhões no caixa municipal.

No ano passado, o CFEM acumulou arrecadação nacional de R$ 3.035.655.857,05 (Agência Nacional de Mineração – ANM). Coube a Minas Gerais a maior fatia (R$ 1.311.277.683,72), ligeiramente à frente do Pará (R$ 1.294.063.533,93 ). Em 2019, até julho, o saldo era de R$ 2.133.507.747,66.

Itabira busca nova captação de água

Com o megaprojeto, a Prefeitura de Itabira busca alternativas tecnológicas e econômicas à “saída da Vale”. O município estima mais sete anos de atividade com extração de ferro disse a fonte. A infraestrutura projetada inclui investimentos de R$ 85 milhões em novo sistema de abastecimento de água, do Rio Tanque. Os reservatórios de subsolo, do entorno da cidade, teriam se esgotado pelos rebaixamentos do lençol freático pela Vale.

O primeiro passo do prefeito de Itabira, Ronaldo Magalhães, foi cumprido segunda (29), quando executivos da Chalieco e Cinf Engineering. Conheceram a cidade e assinaram protocolo de intenções, batizado de “Encontro Internacional: no caminho para diversificação econômica”. As negociações tiveram início na China, há seis meses. Itabira é berço da Vale (1942).

Precisa apoio do Tesouro e Senado

Para continuidade das formalidades ao protocolo, a Prefeitura de Itabira precisa obter aval do Tesouro Nacional e autorização, do Senado, para endividamento externo. Portanto, as partes tentam encontro com ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, em Brasília, na quarta (31). Na sexta (2), retornam à Belo Horizonte, para possível reunião com o vice-governador de Minas, Paulo Brant.