Nova Mineração, sustentada na “transparência” e “ética”, das empresas, da fiscalização e das prefeituras. Essa foi toada, segunda (27), o primeiro dia III Encontro Nacional de Municípios Mineradores, em Belo Horizonte. Nas palestras de prefeitos, representantes do Governo de Minas, do Ibram, Agência Nacional de Mineração (ANM), MP e demais quiseram tirar partido da tragédia (248 mortos e 22 desaparecidos) da Mina Córrego do feijão, da Vale, em Brumadinho, como marco postura diferente. “Não podemos mais prensar a mineração como antes”, admitiu o prefeito de Nova Lima, Vitor Penido. Ele puxou a fila de um dia de discursos que, com raras exceções, ainda estão na velha mineração. O prefeito é também o presidente da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil.
O prefeito de Nova Lima entende que “questionamentos de décadas vieram à tona” após as tragédias com os rompimentos das barragens do Fundão, em Bento Rodrigues, em Mariana (20 mortos), da Samarco (Vale e BHP). E ganharam força com as B1 e B4, na Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, da Vale. A primeira foi em 5 de novembro de 2015, e, a segunda, em 25 de janeiro deste ano.
Mesmo querendo que discurso velho seja visto com roupagem nova, Vitor Penido não admite as tragédias sejam motivo para paralisação da mineração. E retorna aos discursos de décadas. A paralisação traz prejuízos imensuráveis (…) A falência da mineração tem reflexos no fomento da atividade”. Após Córrego do Feijão, as atividades de quase outras dezena de minas do Grupo Vale e de outras empresas foram afetadas. Em todas elas, dúvidas quanto à segurança das barragens de rejeitos.
Em momento algum, o presidente da AMIG foi incisivo em questionar mineradoras num ambiente de Nova Mineração. Isso se explica: é das mineradoras que chega no caixa da Prefeituras, todos meses, uma receita líquida e certa. Essa verba é a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Mineração (CFEM), cujos repasses não podem ser retidos pela União.
O prefeito reconhece, porém, que, hoje, a sociedade faz questionamentos de forma mais independente. Não dá mais importância aos laços econômicos dos municípios em relação com as empresas. “Como lidar com isso? Como suportar o calor da população, e da população que hoje já questiona como sobreviver sem mineração (no seu município)?”. Ele próprio responde. “Não temos (municípios) alternativa: mineração é vocação, é necessidade do mundo. E criamos (municípios) dependência que não pode ser rompida abruptamente”.
Mesmo amarrado em cordão umbilical barroco, Vitor Penido admite que a mudança é inquestionável. Mas ainda aponta empurra a responsabilidade para longe. “Exigir que os órgãos responsáveis façam o seu papel”, disse desprezando papel mais coletivo. Da parte das prefeituras, disse, há o “direito de exigir que as empresas sejam éticas e transparentes em suas atividades com a população, autoridades e imprensa”. E, para não ficar só em retórica, jogou mea-culpa no colo da plateia: “Não seremos perdoados pela omissão”. E sugeriu que, na aplicação dos recursos da CFEM seja com clareza para a população.
Em outro manifesto de encanto pela tal Nova Mineração, o presidente AMIG disse que ainda há “esperança” de fazer a “mineração brasileira importante, econômica e socialmente”. Nesse sentido, apelou por “engajamento” de todos por mudanças. “A mineração, como foi fiscalizada, até hoje, não pode continuar”, disse. Neste aspecto, sugere que seja papel do órgão regulador, a ANM, e que o Congresso Nacional produza a mudança.
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