Rússia pesquisa no mar do Brasil

A Rússia, desde quarta (16/11), pode pesquisar em águas marinhas do Brasil. O Governo do ditador Vladimir Putin atracou na costa brasileira com o navio oceanográfico “Akademik Boris Petrov”. Devidamente autorizado pelo Governo de Jair Bolsonaro, conforme Portaria da Marinha do Brasil. Em território brasileiro (e/ou plataforma continental), portanto, é o primeiro fato relevante entre os dois países, desde a visita de Bolsonaro ao ditador russo. O brasileiro esteve em Moscou às vésperas da segunda invasão à Ucrânia.

O navio chega como parte russa no Projeto Científico “Plumas de Rio como Principais Mediadores da Poluição Plástica do Oceano em Águas Jurisdicionais Brasileiras”. E poderá, então, se deslocar na costa brasileira com seus pesquisadores por quinze dias, ou seja, até 30/11. Mas, de acordo com a Portaria EMA/MB Nº 256, de 14/11, do Estado-Maior da Marinha, deverá ter sempre a bordo um oficial da armada.

A autorização à missão oceanográfica da Rússia foi justificada assim pela Marinha: “Art. 2º O Cruzeiro oceanográfico tem como propósito científico estudar os processos de interação do oceano com o escoamento continental e a poluição antrópica do meio marinho nas zonas de influência dos maiores sistemas fluviais do mundo no Sul da América e o desenvolvimento da cooperação científica internacional entre os países do BRICS”.

MATÉRIA RELACIONADA:

• Marinha se qualifica para defesa e domínio de minerais

Rússia não pode ingressar em águas internas

Os pesquisadores do “Akademik Boris Petrov” percorrerão a costa sob total responsabilidade da Marinha. Isso inclui a vigilância nos deslocamentos e de materiais coletados. Além disso, cabe à esquadra fiscalizar todo conteúdo dos relatórios russos sobre as atividades em águas jurisdicionais brasileiras (AJB).

O navio oceanográfico, que pertence ao Instituto Vernadsky, de Moscou, e a tripulação russos, todavia, estão impedidos de ingressar no interior do território. A Portaria proíbe, portanto, a realização de “pesquisas em águas interiores e o acesso ao patrimônio genético ou conhecimento tradicional associado, de acordo com o art. 27 do Decreto nº 8.772/2016, obedecendo à derrota previamente apresentada à Marinha do Brasil (MB)”.

Mas, quem garante que a Rússia não domina enorme conhecimento de flora e fauna brasileiras?

Os responsáveis pelos deslocamentos do navio da Rússia terão de aderir ao “Sistema de Informações sobre o Tráfego Marítimo”.

Universidades FURG e UFPE participam

No Art. 1º da Portaria da MB, consta a participação de duas universidades brasileiras referenciais em pesquisas oceanográficas. Dá às instituições, então, atribuições diante do trabalho em conjunto gerado com os russos.

§ 2º Caberá à Universidade Federal do Rio Grande (FURG), instituição responsável pela campanha oceanográfica, buscar junto aos órgãos competentes as autorizações legais e exigíveis para boa execução do referido Projeto, que deverão ser emitidas pelos órgãos de fiscalização e controle competentes, de acordo com a natureza da pesquisa, quando assim for exigido.

§ 3º Após realizada a análise, com a participação das equipes brasileiras dos laboratórios do Departamento de Oceanografia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e do Instituto Oceanográfico da FURG, todo material biológico coletado deverá ser depositado no Museu de Oceanografia da UFPE.

Fertilizantes de Putin

Antes da presença do navio, o fato relevante nas relações Brasil-Rússia, usado exaustivamente por Bolsonaro na campanha das eleições (que perdeu), foi a garantia no fornecimento de fertilizante russo. O presidente disse que, sem seu gesto, a agricultura nacional estaria em caos. Acesse AQUI e entenda a dependência da lavoura do Brasil.