STJ decide contra Vale; barragem em Barão de Cocais

A mineradora Vale S.A. continuará formalmente impedida de realizar qualquer “atividade” na barragem Norte Laranjeiras, em Barão de Cocais, no Quadrilátero Ferrífero de Minas Gerais. Essa, portanto, a decisão unânime adotada ontem (22/04) pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (TST).

A barragem é ligada ao complexo da Mina Brucutu, de São Gonçalo do Rio Abaixo. Mas, teve a “zona de salvamento” expandida por Barão de Cocais, onde está o complexo da Mina Gongo Soco. Gongo Soco não produz há dois anos.

Norte Laranjeiras está estabilizada, de acordo com a empresa, em risco Nivel 2 – Nível 3 admite situação de rompimento. Veja AQUI, no “II Relatório Anual de Segurança de Barragens de Mineração 2020“, editado pela Agência Nacional de Mineração (ANM) em 2021.

Todavia, desde o início de 2019, a Norte Laranjeiras não é operada, reafirma a Vale. Na época, a Justiça de MG impediu a operação do sistema. Porém, por decisão, em junho daquele ano, do ministro João Otávio de Noronha, o impedimento foi suspenso. Mas, o magistrado mudou de postura, diante de decisão da ANM de não mais “certificar” o funcionamento e fixar a situação de “incertezas sobre a segurança local”. Leia mais AQUI sobre decisão do STF, distribuída pela Agência Brasil.

Vale promoveu retirada de famílias

No final de 2020, a Vale realizou evacuação de mais de 30 famílias em região a jusante da Norte Laranjeiras. A empresa, que tem ações do capital listadas nas Bolsas de valores B3 (Brasil, Bolsa, Balcão) e NYSE (Nova York), justificou que era medida “preventiva”. Portanto, atendida ao Plano de Ação de Emergência de Barragens de Mineração (PAEBM). Leia AQUI notícia do G1 sobre a retirada das famílias em dezembro de 2020.

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