A Vale S.A. divulgou, na manhã desta quinta (04/02), Fato Relevante para o “Acordo Global de Brumadinho” de R$ 37,689 bilhões em indenizações com a tragédia da Mina Córrego do Feijão. Em 25 de janeiro de 2019, houve o rompimento de barragens de rejeitos de minério de ferro naquela mina.
Aquela mina da Vale está localizada no arraial Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG). O rompimento causou 270 mortes – 11 corpos ainda não foram localizados.
Por conta do Acordo e considerando os pagamentos preliminares, a Vale reconhecerá no balanço patrimonial de 2020 uma despesa adicional de cerca de R$ 19,8 bilhões. Conforme o comunicado enviado à B3 (Brasil, Bolsa, Balcão), daquele valor, “R$ 5,4 bilhões serão quitados mediante a liberação de depósitos judiciais”. Os R$ 14,4 bilhões restantes “serão acrescidos no passivo associado à reparação socioeconômica e socioambiental em Brumadinho”.
O diretor-executivo de Relações com Investidores, Luciano Siani Pires, assina o comunicado. O valor integral das indenizações é de R$ 37.689.767.329,00.
Reparações econômicas e ambientais
Esse Acordo Global foi acertado na semana passada. Envolve como intervenientes o Governo de Minas Gerais, Defensoria Pública e os Ministérios Públicos Federal e do Estado, com a mediação do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. A Vale divide em dois itens principais: “projetos de reparação socioeconômica e socioambiental”.
Ficaram fora do Acordo Global
A Vale deu destaque às “Condições de quitação das obrigações e encerramento de discussões judiciais”. Isso será, portanto, de suas formas: “obrigações de pagar” e “obrigações de fazer”.
Mas, frisou: “Ficam excetuadas do Acordo Global as indenizações por danos individuais divisíveis. Quanto a estas, a Vale reforça o seu compromisso na reparação justa, célebre e equânime mediante celebração de acordos individuais com base no Termo de Compromisso celebrado com a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais em 05 de abril de 2019”.
Vale pagou R$ 2,4 bilhões a pessoas
“Neste sentido, a reparação de Brumadinho continua uma prioridade para a Vale, e avança com indenizações individuais e obras de reparação. Mais de 8.900 pessoas já fazem parte de acordos para indenização civil ou trabalhista, celebrados com a Vale, que somam mais de R$ 2,4 bilhões. Mais de 100 mil pessoas também receberam, desde 2019, pagamentos de auxílio emergencial que alcançam R$ 1,8 bilhão”, conclui o comunicado.
A B3 suspendeu, às 10h21, as negociações com os papéis da Vale ao ser comunicada sobre o Fato Relevante. A negociação foi retomada 20 minutos após.
TÍTULO ORIGINAL: Mina Córrego do Feijão: Vale adiciona despesa de R$ 20 bi
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