Ex-juiz Sérgio Moro vai acumulando derrotas no Poder Judiciário

O ex-juiz Sérgio Moro, que ganhou projeção nacional ao condenar empresários e políticos, como o ex-presidente Lula, na operação Lava Jato, vem acumulando derrotas no Judiciário, Poder que ele serviu por cerca de 20 anos.

Na mais recente, a 8ª turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, que julga os recursos da Lava Jato, absolveu o ex-tesoureiro do PT, Paulo Adalberto Alves Ferreira, e o presidente da empreiteira Construcap, Roberto Ribeiro Capobianco. Eles haviam sido condenador por Moro por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e associação criminosa.

Por unanimidade, os desembargadores João Pedro Gebran Neto, relator do recurso apresentado pelas defesas, Thompson Flores e Leandro Paulsen derrubaram as sentenças do ex-juiz Sérgio Moro e inocentaram os acusados.

Foi a segunda derrota de Moro na semana. Na última terça-feira, 25, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou a sentença do ex-juiz que condenou o doleiro Paulo Roberto Krug por fraude no antigo Banco do Estado do Paraná (Banestado).

Imparcialidade

Não foram os únicos reveses do ex-ministro no mês de agosto. No último dia 4, a mesma Segunda Turma do STF decidiu que a delação do ex-ministro Antonio Palocci deve ser retirada da ação penal contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Mais do que a derrota, ficou para o ex-juiz um recado duro dos ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski: Moro, segundo ele, agiu politicamente ao incluir a colaboração de Palocci seis dias antes do primeiro turno das eleições presidenciais de 2018. Pouco tempo depois ele se tornaria ministro da Justiça do presidente eleito Jair Bolsonaro.

O recado não deixa de ser uma sinalização da posição desses dois ministros na votação da imparcialidade do ex-ministro Moro nos processos que condenaram o ex-presidente Lula. A previsão é que o caso seja julgado até novembro pela mesma Segunda Turma do STF. Caso Moro seja considerado parcial pelos ministros do STF, os processos contra o ex-presidente serão anulados e voltarão à estaca zero.

Nesse caso, Lula vai recuperar os seus direitos políticos e poderá, caso queira, ser candidato a presidente da República em 2022, tendo com prováveis adversários o próprio Moro e Jair Bolsonaro.