Agostinho rebate Zema com verba do Acordo da Vale para vacina e social

Em mais um sinal de distanciamento entre eles, o presidente da Assembleia Legislativa, Agostinho Patrus (PV), rebateu críticas do governador Romeu Zema (Novo) à atuação do Legislativo. Zema disse várias vezes que não entendia a razão pela qual a Assembleia levou cinco meses para aprovar o projeto e a destinação de recursos do Acordo da Vale. Agostinho vinculou o prazo gasto pelo Legislativo à opção social feita pelos deputados, em especial o combate à pandemia.

“E foram, segundo alguns que nos criticam, cinco longos meses. E pensar que tiveram 20 meses e não pensaram nas pessoas vulneráveis, não pensaram nos pobres, não pensaram nas entidades filantrópicas que atendem os mais carentes. Não pensaram nas pessoas que estão na rua”, afirmou o presidente do Legislativo sem citar o nome do governador.

A manifestação foi feita durante solenidade, na Assembleia Legislativa, nesta sexta (13), quando foi feita a destinação de R$ 84,5 milhões para as áreas de saúde e social do Estado. Os recursos serão destinados ao combate à pandemia de Covid-19 e à assistência a pessoas e segmentos em situação de vulnerabilidade social. O montante é oriundo do acordo judicial firmado entre o Estado e a mineradora Vale pela reparação dos danos provocados pela tragédia de Brumadinho (Grande BH).

Pesquisa científica e assistência social

Os beneficiários da iniciativa são: Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), com R$ 30 milhões para o desenvolvimento de vacina contra a Covid-19. E mais, a Rede Cuidar (R$ 25 milhões); a Bolsa Reciclagem (R$ 10 milhões); Hospital da Baleia (R$ 9,5 milhões). Além deles, o Instituto Mário Penna (R$ 5 milhões) e o Comitê PopRua (R$ 5 milhões).

Agostinho apontou a importância desses recursos para a pesquisa científica e atendimento das pessoas mais necessitadas. Esse dinheiro às entidades assistenciais não estava previsto no acordo original com a Vale, e foi redirecionado por iniciativa da Assembleia.

Segundo o presidente do Legislativo, os recursos vão possibilitar, além da pesquisa para a produção de vacina, a ampliação do atendimento pelo SUS nos Hospitais da Baleia e Mário Penna. Na área social, irão financiar ações voltadas para famílias em situação de vulnerabilidade, população de rua e catadores de materiais recicláveis. “A opção da Assembleia foi de permanecer ao lado de quem mais precisa”, afirmou.

Reitora da UFMG reafirma parceria

A reitora da UFMG, Sandra Goulart, ressaltou a importância dos recursos para os estudos sobre a vacina Spintec. Trata-se de um dos três projetos de imunizante nacional contra a Covid-19 em estado mais avançado de desenvolvimento. “A UFMG demonstrou, com a ajuda da Assembleia, que é muito mais que uma instituição de formação. É uma instituição que cuida das pessoas, por meio de seus projetos de pesquisa e extensão”, reconheceu ela, citando outras contribuições do Legislativo para a UFMG na pandemia.

Na Rede Cuidar, os recursos serão essenciais para garantir o atendimento prestado no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (Suas). “Estamos vivenciando um subfinanciamento das políticas públicas nos municípios. Os gestores municipais estão isolados pela ausência dos governos federal e estadual, que são corresponsáveis pela política de assistência social”, relatou o vice-presidente do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social, José Crus.

Os recursos também vão possibilitar a retomada do pagamento da Bolsa Reciclagem, que beneficia catadores de materiais recicláveis. “Será um sopro de vida em um momento extremamente difícil para todos nós”, afirmou o integrante da Coordenação do Movimento Nacional dos Catadores, Luiz Henrique da Silva.

100 mil sessões de hemodiálise

No Hospital da Baleia, os recursos vão permitir a ampliação do centro de nefrologia. Será possível dobrar o tamanho do serviço de hemodiálise, com a aquisição de equipamentos, mobiliário e a construção de um espaço exclusivo para transplantados renais. Com isso, será possível realizar 100 mil sessões de hemodiálise por ano, segundo a diretora da instituição, Tereza Paes.

Já no Instituto Mário Penna, que tem nas doações espontâneas importante fonte de receita, o dinheiro será essencial para garantir a continuidade do atendimento pelo SUS a pacientes com câncer. “Esse recurso vem em boa hora. Durante a pandemia, tivemos que paralisar parte do atendimento oncológico, que será retomado agora”, informou o diretor da instituição, Marco Antônio Viana Leite.

Por sua vez, o Comitê Intersetorial de Acompanhamento da Política Estadual para a População em Situação de Rua (Comitê PopRua) terá mais recursos para políticas inclusivas. Segundo a integrante da coordenação da Pastoral do Povo da Rua, Cristina Bove, a ausência de recursos para iniciativas voltadas para trabalho, moradia e saúde impede solução definitiva. “Apenas com políticas assistenciais, essa população não tem condições de sair da rua”, disse.

Recursos oriundos da tragédia

O Acordo da Vale prevê o pagamento total de R$ 37,7 bilhões como reparação pelos danos causados pelo rompimento da barragem da mineradora em Brumadinho, em janeiro de 2019. A tragédia matou 272 pessoas.

Coube à Assembleia analisar a destinação de R$ 11,06 bilhões referentes a crédito suplementar ao orçamento do Estado de 2021. O restante dos recursos será usado pela própria Vale, em ações diretas de reparação. Entre as alterações propostas no Legislativo, estão o repasse direto aos municípios de R$ 1,5 bilhão e a destinação de R$ 84,5 milhões para saúde e assistência.

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