AMM: 70% dos impostos são “sequestrados” por Brasília

Defensor convicto do municipalismo, o presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM) e prefeito de Patos de Minas, Luís Eduardo Falcão, usou uma forte expressão para expor sua indignação com a injustiça fiscal no país. “70% de tudo que é arrecadado, de todos os impostos, são sequestrados por Brasília; 20% com os estados e apenas 10% com os municípios”, denunciou Falcão para uma plateia de incrédulos. O dirigente participou, nesta segunda (6), em BH, do Conexão Empresarial, promovido pela revista Viver Brasil e o Blog do PCO.

Apesar do baixo repasse, o governo de Minas transfere ainda para os municípios serviços públicos de sua responsabilidade. Segundo Falcão, os municípios bancam serviços das polícias, Corpo de Bombeiros, cedem funcionários, imóveis, pagam aluguel, constroem delegacias. “Isso não é justo, se temos apenas 10% do dinheiro. Os estados querem municipalizar serviços, mas os municípios também querem estadualizar o que é dever do estado”, cobrou ele, ampliando a crítica também aos órgãos federais e até o Judiciário, com o fornecimento de estagiários.

Município é patinho feio

“O município é o patinho feio, é o que menos tem dinheiro e tem que custear atividades de outros entes que têm muito mais recursos”, desabafou ele. Há duas semanas, na primeira reunião da atual diretoria da AMM com o governador Zema (Novo), o assunto foi apresentado e a reivindicação foi feita. Qual seja, que o governo assuma os serviços de sua responsabilidade ou que, pelo menos, inicie um processo gradativo de redução.

Citou outro exemplo de sua cidade, Patos de Minas, onde tem que bancar as atividades do Hemominas (órgão destinado à oferta de sangue, hemoderivados, células e tecidos). “Dos 25 funcionários do órgão, 21 são bancadas pelo município. Gastamos R$ 2 milhões/ano só com o Hemominas. Se a gente fala que não vai ceder, dizem que vão embora”, apontou o prefeito, condenando o modelo de submissão das prefeituras.

Prefeito é o maior cobrado

Ainda assim, segundo Falcão, é o prefeito quem é cobrado. “Os municípios continuam de joelhos, recebem mais e mais obrigações e menos recursos para atender a todas essas obrigações. Vocês sabem quantos pisos (salariais) estão tramitando lá em Brasília, mais de 200. Qual é o problema disso? Não sou contra, sou contra é fazer votação lá em Brasília, bater palmas e mandar a conta para os municípios”, criticou.