O governador Romeu Zema (Novo) nomeou, nessa quinta (6), duas novas desembargadoras para o Tribunal de Justiça (TJMG). Do quinto constitucional do Ministério Público (MP), foram escolhidas a promotora Paula Cunha e Silva e a procuradora Maria Inês Rodrigues de Souza. Pela primeira vez no Estado, uma promotora se torna desembargadora. No entanto, foi a nomeação da procuradora Maria Inês que teria causado maior surpresa entre os membros do MP.
Várias especulações foram feitas para tentar explicar as escolhas do governador ou as influências que teria recebido. Paula Cunha é muito próxima do presidente do TJMG, desembargador Nelson Missias de Morais, que, na segunda (3), foi chamado de “santo” por Zema. Não houve consenso sobre a indicação de Maria Inês, apontada como “zebra” por procuradores de Justiça. O procurador-geral de Justiça, Sérgio Tonet, não conseguiu emplacar o nome que teria indicado, o promotor Leonardo Távora Castelo Branco.
Cada uma das escolhidas integrou uma das duas listas tríplices formadas em votação pelo Tribunal Pleno do TJMG no dia 2 de dezembro de 2019. Dois meses e seis dias após esse processo, o ato de Zema foi publicado em edição extra do Diário Oficial do Estado dessa quinta. Antes do ato final, Zema adotou a orientação de seu partido e sabatinou cada um dos seis candidatos à vaga.
As duas nomeadas irão ocupar vagas destinadas ao Ministério Público pelo Quinto Constitucional. Paula Cunha e Silva vai integrar a 8ª Câmara Criminal, que foi instalada no ano passado, e Maria Inês Rodrigues de Souza fará parte da 2ª Câmara Cível na vaga aberta em decorrência da aposentadoria da desembargadora Hilda Maria Teixeira.
Além delas, estavam nas duas listas as procuradoras de Justiça, Adelaide Cristina de Carvalho Machado e Lilian Maria Ferreira Marotta Moreira e os promotores de Justiça Antônio Henrique Franco Lopes e Leonardo Távora Castelo Branco.
Um novo processo eletivo será aberto, pelo quinto constitucional do MP, com a aposentadoria do desembargador Renato Martins Jacob. Integrante da 1ª Câmara Criminal do Tribunal, o magistrado participou, na segunda (3), de sua última sessão no Conselho da Magistratura.
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Importante que se comprometam a colaborar, dentro do possível, em economizar e evitar gastos superfluos. Isso porque li que, num momento de crise econômica que passamos, num momento de carência financeira nas três esferas federativas, o Egrégio TJMG vai adquirir centena de veículos de alto padrão, para simplesmente levar seus integrantes de casa para o trabalho e vice-versa, além de receberem vultuosos proventos, muitas vezes além do teto constitucional, e por aí vai, o que contraria alguns dos princípios morais e sociais. No mais, desejamos sucesso às novas Magistradas, e que realizem um bom trabalho em prol da sociedade, carente que é de Justiça, ideal que é uma meta a ser conquistada, mas que deve ser sempre buscada. Felicidades a elas!!!
Amém! Como diria Renato Russo: "Ninguém respeita constituição, mas todos acreditam no futuro da nação"!
Isso tudo acontecendo e eu aqui na praça, dando milho aos pombos!