Embora apenas 24 deputados tenham declarado que são contra a derrubada do referendo popular para validar a venda da Cemig e da Copasa, conforme enquete feita pelo site Além do Fato, as chances de que o governo consiga retirar da Constituição tal dispositivo é considerada remota, tanto entre deputados como no próprio governo.
Em 2001, com o estímulo do então governador Itamar Franco, que era radicalmente contrário à venda das estatais, em especial da Cemig, a Assembleia aprovou a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) nº 50.
A emenda prevê que o Legislativo precisa, primeiro, dizer se autoriza ou não a venda. Autorizando, a decisão terá que ser submetida a referendo popular, para que os mineiros digam se concordam ou não com a privatização.
Mas a estratégia do governo é, primeiro, tentar derrubar a exigência do referendo, deixando apenas para a Assembleia Legislativa a decisão sobre a privatização das empresas. Por se tratar de mudança na Constituição, será necessário o apoio de 48 deputados.
Para conseguir esse número, avaliam deputados, inclusive da base governista, seria necessário que o Palácio da Liberdade tivesse uma bancada fiel superior a 60 parlamentares.
Mas o governo ainda não conseguiu organizar uma base sólida no Legislativo e já sofreu derrotas importantes na Casa. “Sabemos que é muito difícil”, confessa um dos articuladores políticos do Executivo.
Lula ainda estava fora do país. Levou a pesquisa de desaprovação da Quaest e as…
Depois de repetir mais uma etapa da missão internacional do Partido dos Trabalhadores (PT), de…
Ante a indefinição e pouco desejo de seu pré-candidato a governador, o presidente Lula (PT)…
Com geadas ainda pouco impactantes (na média histórica) em áreas cafeeiras, o café vai bombando…
A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) segue com plano de metas da…
A política do Governo Lula, marcada por instabilidade fiscal (destaque para novela do IOF e…