Decisão do STF sobre prisão em 2ª instância pode beneficiar ex-governador Azeredo

Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima quinta-feira sobre prisão dos condenados em segunda instância pode beneficiar, além do ex-presidente Lula, o ex-governador Eduardo Azeredo. Preso desde o dia 23 de maio de 2018, Azeredo foi condenado em segunda instância pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por peculado e lavagem de dinheiro, no processo conhecido como mensalão tucano.

O ex-governador recorre de sua condenação no Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas pode deixar a prisão se o Supremo considerar que o preso só deve começar a cumprir a pena após esgotados todos os recursos contra a condenação, o chamado “trânsito em julgado”. Nesse caso, ele poderia aguardar em liberdade o recurso ao STJ e, em última instância, no Supremo.

Na condição de ex-governador de estado, Eduardo Azeredo teve autorização para cumprir a pena em uma sala de Estado Maior dentro da Academia de Bombeiros Militar, no bairro Cruzeiro, em Belo Horizonte. O cômodo tem 27 metros quadrados, uma cama, uma mesa de apoio e um banheiro com chuveiro elétrico.

Na prisão, o ex-governador, além de trabalhar para reduzir sua pena, está também escrevendo um livro de memórias.

Mensalão tucano

De acordo com a denúncia do Ministério Público, o mensalão tucano teria desviado recursos públicos para a campanha eleitoral de Azeredo, que concorria à reeleição ao governo do estado em 1998.

O esquema, segundo o MP, envolvia a Companhia Mineradora de Minas Gerais (Comig), a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) e o Banco do Estado de Minas Gerais (Bemge). Por meio dessas instituições, teriam sido desviados R$ 3,5 milhões por supostos patrocínios a três eventos esportivos: o Iron Biker, o Supercross e o Enduro da Independência.

O ex-governador Eduardo Azeredo, que já havia sido condenado em primeira instância, teve a sentença confirmada em segunda instância em agosto de 2017.