Fiscais mineiros ameaçam parar e acusam ‘trem da alegria’ na Fazenda

Um conflito entre categorias do Fisco mineiro pode levar à paralisação geral na Secretaria da Fazenda e deixar o “ambiente interno desastroso e ingovernável”. O alerta com ameaça de greve é do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de Minas (Sindifisco-MG) em oposição ao que chamam de ‘trem da alegria’. De acordo com o presidente da entidade, Matias Bakir, o Sindicato dos Servidores da Tributação, Fiscalização e Arrecadação de Minas (Sinfazfisco-MG) quer criar cargos na Secretaria sem concurso público e com invasão de competência.

De acordo com a proposta que tramita na Assembleia Legislativa, o Sinfazfisco defende alteração na carreira dos gestores fazendários para auditores de finanças e controle. “Isso tem dois problemas. O primeiro é vício de origem, a iniciativa da lei deveria ser do Executivo e não do Legislativo. E mais, há uma clara inconstitucionalidade quando você faz um provimento derivado de um cargo, transformando esse cargo em outro com acréscimo de atribuições”, acusou o diretor jurídico do Sindifisco, Fernando Mattos.

“Eles estão dizendo aos deputados que estão só substituindo o nome de gestor fazendário para auditor de Finanças e controle, mas auditor de finanças é outro cargo e está criando um outro cargo e tentando levar todos os gestores para este novo cargo sem concurso público. Por isso que nós chamamos de um trem da alegria. No mundo do servidor público é chamado trem da alegria”, afirmou Bakir.

Veto é do governador

O diretor do Sinfazfisco, Hugo de Souza, rebateu as acusações dizendo que vício de origem seria a proposta do Sindifisco por causar impacto financeiro. Essa emenda refere-se à alteração no limite na gratificação de produtividade (Gepi). “Se eles julgam que a nossa é inconstitucional, e não é, é só deixar aprovar as emendas. Depois, o governo veta, não tem problema. A Advocacia Geral do Estado (AGE) trabalha pra isso, se ela acha que é inconstitucional, orienta o veto. Nossa proposta não é vício de origem, não tem invasão de atribuição, não tem trem da alegria. Isso já foi feito em outros estados. Eu não vou fazer campanha para vetar a emenda deles. Se eles acham, façam a campanha pelo veto à nossa. Eu aceito que eles caminhem comigo, eles é que não aceitam caminhar comigo”, disse o sindicalista.

Manifesto ao governo

Na avaliação do Sindifisco, a tentativa de criação de cargo na Secretaria da Fazenda afeta o aumento do limite da Gepi dos auditores, técnicos e analistas fazendários. “Ao longo do período, as categorias vêm contabilizando diversas perdas, lembrando que a categoria dos gestores fazendários não possui essa trava. A cíclica insistência da diretoria do Sindicato dos gestores com o projeto de ‘trem da alegria’ vai conseguir prejudicar também os gestores fazendários, que terão prejuízos na Gepi a partir de janeiro de 2025”, advertiu comunicado do Sindifisco. A entidade ainda divulgou manifesto ao governador Romeu Zema, denunciando omissão da Secretaria da Fazenda e apontando articulação conjunta para afetar as conquistas dos auditores fiscais.