A melhoria do ambiente dos pequenos negócios, o desenvolvimento econômico e a revisão da carga tributária marcaram o lançamento da Frente Parlamentar de Comércio, Serviços e Empreendedorismo. O ato ocorreu na noite dessa terça (8), na sede do Sebrae Minas, em Belo Horizonte. A deputada Ludimilla Falcão (PODE), mais conhecida como Lud Falcão, assumiu a presidência do grupo, que é integrado por 42 deputados e deputadas.
Lud Falcão garantiu que a iniciativa parlamentar terá como foco o impulso do desenvolvimento econômico e a redução da mortalidade das pequenas empresas. Levantamento do Sebrae, divulgado no início deste ano, mostrou que a maior taxa de mortalidade é verificada no comércio, onde 30,2% fecharam as portas em cinco anos. Na sequência, aparecem indústria de transformação (com 27,3%) e serviços (com 26,6%). As menores taxas de mortalidade estão na indústria extrativa (14,3%) e na agropecuária (18%).
Entre os fatores que contribuíram para o fechamento dos negócios, estão o pouco preparo pessoal, planejamento e gestão deficientes e problemas no ambiente, como a pandemia. Minas Gerais é o estado com a maior taxa de mortalidade (30%). O Distrito Federal, Rondônia, Rio Grande do Sul e Santa Catarina apresentaram índice de 29%. Amazonas e Piauí foram os que apresentaram as menores taxas de mortalidade (22%), seguidos pelo Amapá, Maranhão e Rio de Janeiro (23%).
“Quando falamos nos setores de comércio e serviços, lembramos que são responsáveis pela maioria das empresas do país, que geram renda e empregos. Hoje, em cada 10 pessoas na faixa etária de 18 a 64 anos, três são empreendedoras. Minas Gerais também é referência no número de pequenos negócios e sabemos da importância dessa união para ajudar a todos que querem empreender”, pontuou Lud Falcão.
A deputada adiantou que presidir a frente será uma das ações mais significativas de seu mandato (2023/2026). Além dela, confirmaram apoio e presença no evento os deputados Antônio Carlos Arantes (PL), Leonídio Bouças (PSDB), Duarte Bechir (PSD) e Christiano Xavier (PSD).
A Frente contará também com o apoio de entidades e lideranças empresariais de todo o estado, entre elas o Sebrae Minas, a Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL-BH) e a Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Minas. A ideia é formular políticas públicas e leis que contribuam para desburocratizar e desonerar os pequenos negócios.
O presidente do Sebrae Minas e da CDL/BH, Marcelo de Souza e Silva, apontou que as ações propostas pela nova frente serão importantes para o surgimento de novos empreendimentos. “Mais de 99% da força econômica no Brasil é representada pelos pequenos negócios. Em Minas, temos mais de 2,3 milhões de empreendimentos, entre microempreendedores individuais (MEI), micro e pequenas empresas (MPE), produtores rurais e artesãos. Cada um deles é uma centelha de criatividade, dedicação e inovação e representa boa parte da geração de empregos. No entanto, sabemos que o caminho do sucesso é árduo e repleto de desafios. A complexidade da legislação e as barreiras burocráticas sufocam a chama empreendedora. Por isso, é necessário um olhar especial dos parlamentares, em uma agenda conjunta, para alavancar o desenvolvimento desses negócios”, ressaltou.
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