Política

Governador do Maranhão diz que Lula deve estar solto em 2 ou 3 semanas

Ex-juiz federal, que passou em primeiro lugar no mesmo concurso feito pelo ex-juiz Sérgio Moro, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) usou sua conta no twitter para dizer que o ex-presidente Lula tem o direito de passar para o regime semiaberto, “na pior das hipóteses”, em duas ou três semanas. “Não é favor, é direito”, escreveu Dino.

Ele explica que o direito à liberdade do ex-presidente desde o mês de abril é derivado da detração da pena prevista no Código de Processo Penal (CPP). A detração consiste na consideração, na pena privativa de liberdade ou na medida de segurança, do tempo em que o apenado permaneceu preso provisoriamente (prisão preventiva ou temporária). 

Como o ex-presidente Lula já cumpriu um sexto da pena – revista pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para 8 anos, 10 meses e 20 dias -, o ex-juiz Flávio Dino afirma que ele tem direito a liberdade. “O Ministério Público reconheceu esse direito“, assinala Dino.

Lula não quer o semiaberto

Para passar ao regime semiaberto, os advogados do ex-presidente precisam, entretanto, formalizar o pedido na Vara Federal responsável pela execução penal, em Curitiba. Mas o ex-presidente Lula já determinou aos responsáveis por sua defesa que não entrem com nenhum pedido solicitando mudança no seu regime de prisão.

Lula disse a seus advogados que só pretende deixar a prisão na sede Polícia Federal, em Curitiba, após absolvição ou anulação da sentença que o condenou no caso do triplex do Guarujá. Portanto, a bola está com o Supremo Tribunal Federal (STF).

Há uma expectativa de que os ministros da Suprema Corte votem o caso Lula até o final do mês ou, no mais tardar, em outubro. Os ministros estariam pressionados (e alguns escandalizados) pelas revelações que têm sido feitas pelo site The Intercept Brasil e outros veículos de comunicação, que vêm apontando várias irregularidades que teriam sido cometidas pela operação Lava Jato e também pelo ex-juiz Sérgio Moro, hoje ministro da Justiça, e que condenou Lula.

Abaixo, reprodução do post do governador Flávio Dino na sua conta no Twitter:

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Ricardo Campos

Ver Comentários

  • Então vamos aguardar daqui 2 ou 3 semanas. KKKKKKKKK. A gente percebe quando a matéria é tendenciosa e feita por um jornalista esquerdista.

  • Pensar que eu votei nesse Lula em 2002, me dá até vontade de vomitar,o discurso de posse dele foi fantástico,tudo que alguem que não tem ideologias como eu quer ouvir,só uma coisa já me deixou preocupado naquela posse,não havia bandeiras verde amarelas...só vermelhas. Esse Lula deveria passar o resto de sua vida na cadeia,assim como Temer,Collor,Sarney,Dilma...Bolsonaro ainda vamos avaliar.

    • Em 2002 eu já sabia quem era este Lula. Votei nele em 89 para evitar o Collor e não me arrependi. Até confesso que tinha uma certa simpatia pela esquerda, mas prefiro votar sempre naquele que acho mais competente ou na falta deste predicado naquele que oferece menos perigo de curto prazo e naquele momento o perigo chama-se Fernando Collor. Em 2002 o perigo chamava-se Luiz Inácio Lula da Silva.

  • Leva ele pra sua casa babaca.É por isso que este estado pertence aos velhos coronéis e seus jagunços e o povo ainda elege estes corruptos com os votos comprados e vivem na miséria. Sarney e família reinam obsolutos e ninguém investiga. Mas... é o BRASIL

  • Olha a do "Jornalista" vulgo militante, falar que o cara passou em primeiro lugar no mesmo concurso de Sérgio, e daí amigo, pior é o Presidente da corte que nunca passou em concurso, e pedem liberdade para imprensa. Ah vai se fuder ...

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