Se proposta do governo prosperar, Minas pode perder mais de 200 municípios

Se o pacote que trata de reformas nas áreas fiscal e do pacto federativo, entregue hoje pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional, for aprovado como chegou ao Legislativo, Minas Gerais pode perder mais de 200 municípios.

É que uma das propostas do pacote, elaborado pelo Ministério da Economia, é fundir municípios com menos de 5.000 habitantes e arrecadação própria menor do que 10% da receita total, a municípios vizinhos.

A justificativa é de que essa medida promoverá o fortalecimento da federação e maior autonomia para gestão dos recursos. Vai haver chorro e ranger de dentes entre os mineiros. E pressão junto aos parlamentares para que rejeitem esse item do pacote, especialmente porque 2020 é ano de eleição para a escolha de novos prefeitos e de vereadores.

Minas Gerais é o estado que tem o maior número de municípios do país: 853. Deste total, exatamente 223 têm menos de cinco mil habitantes, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Um deles, Bandeira, no Vale do Jequitinhonha, tem 5.001.

Entidades que representam os municípios estão tentando levantar quais deles têm arredação própria superior a 10% da receita total. A grande maioria, entretanto, vive do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a arrecadação própria é muito pequena.

Se todos eles forem incorporados por cidades vizinhas, o mapa de Minas passaria a ter 630 municípios.

Veja, abaixo, se seu município corre o risco de desaparecer do mapa se o pacote do governo federal for aprovado na íntegra pelo Congresso Nacional:

MUNICÍPIOS MINEIROS COM MENOS DE 5 MIL HABITANTES