Sindicatos acusam Zema de trocar concurso por terceirização na EMC

O novo Plano de Cargos e Salários (PCS) dos funcionários da Rádio Inconfidência, emissora pública do Estado, pretende, numa primeira etapa, congelar a progressão na carreira dos radialistas. Na segunda, irá terceirizar as vagas hoje preenchidos por concurso público.

A informação foi dada, em tom indignado, pelos Sindicatos dos Radialistas e dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais e que a orientação maior vem do governo Zema (Novo). A direção da Empresa Mineira de Comunicação (EMC) confirmou ao Site ALÉM DO FATO o fim de concursos e terceirização para algumas profissões. Descartou, no entanto, risco de demissões.

Os sindicatos estão convencidos de que a intenção da EMC, que gerencia a Rádio e a Rede Minas de TV, é terceirizar a atividade fim exercida por operadores radialistas. Somente seriam preservados, nessa primeira etapa, os locutores e os jornalistas. Todas as demais carreiras de radialistas ficariam de fora do PCS e, à medida que houver vacância, serão substituídas por terceirizados.

Terceirização de carreiras

A diretora geral da EMC, Kátia Carneiro, confirmou o projeto de extinguir concursos para algumas carreiras, e citou as de discotecário, operador de rádio, copeiros e motoristas. “O operador de rádio é de nível técnico médio, não haverá concurso para eles como não há no Estado para nenhuma outra de nível médio. Não é uma particularidade da EMC, é de todo o Estado. As carreiras como jornalista e radialista continuarão tendo concurso, progressão e promoção”, disse a diretora. Reafirmou que as carreiras técnicas de nível médio serão terceirizadas com a vacância.

Votou a garantir que não haverá risco demissão. “A demissão na área pública só se dá por meio de processo administrativo e não é o caso. Não tem previsão nenhuma disso. Não há esse risco e isso constou na audiência com eles e a mediadora do Trabalho”, sustentou a diretora.

Mediação na regional do Trabalho

O PCS já foi aprovado pelo Conselho de Administração da EMC, mas ainda carece do aval da Superintendência de Orçamento e Finanças (Cofi). A medida preocupa os trabalhadores e entidades de classe porque dizem que não estão sendo consultados, que está faltando transparência. Havia uma comissão criada para discutir o Plano, segundo entendimento entre os sindicatos e a Advocacia Geral do Estado, mas teria sido ignorada pelo comando da empresa.

E mais, de acordo com os sindicatos, o PCS que, até então vinha sendo debatido com os trabalhadores, foi completamente alterado com o objetivo de substituir a maioria dos radialistas concursados. Desde que a comissão deixou de se reunir, os sindicatos tentam conhecer o PCS. Kátia Carneiro discorda, ao dizer que os trabalhadores têm assento no Conselho de Administração.

Na terça (3), houve reunião de mediação, na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, em BH. No encontro, a direção da empresa se comprometeu a consultar a Secretaria de Estado da Fazenda para abrir o Plano aos representantes dos trabalhadores.

Sem respostas até então, sindicatos e trabalhadores realizaram assembleia em frente ao prédio da EMC, no bairro Barro Preto (Centro-sul de BH). Reafirmaram a disposição até de paralisação contra o congelamento de concursos e a terceirização. Os sindicatos solicitaram também audiência pública na Assembleia Legislativa, ainda sem data, para discutir a troca do concurso pela terceirização.

“Nós iremos apresentar a proposta do PCS para eles na próxima reunião, que foi agendada para o dia 31 de agosto na regional do Trabalho”, disse a diretora geral.

Aumento só para comissionados

Há três anos, os salários dos concursados da rádio estão congelados, pois a empresa não teria renovado as cláusulas econômicas do Acordo Coletivo de Trabalho firmado. Já os comissionados, cargos não concursados, receberam reajuste de 54%, autorizados pelo governador Romeu Zema (Novo).

“O atual pedido do acordo coletivo do trabalho está em andamento fora, em análise pelo Cofi, que analisa todos os impactos financeiros. Não consigo dar o retorno para eles antes de ter a resposta da unidade competente do estado”, justificou Kátia Carneiro.

Sobre o reajuste dado aos comissionados, informou que houve fusão das duas emissoras que integram a EMC. “Havia dois presidentes, o da Fundação TV Minas e o da Rádio Inconfidência. Houve uma fusão, hoje um presidente responde pelas duas e assim toda a diretoria. E com o salário menor do que a somatória dos dois. O reajuste não foi na proporção de somar dois salários”, afirmou a diretora.

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