Presidentes de Tribunais Regionais Eleitorais se reúnem em São Paulo, reprodução site TSE
Os presidentes dos Tribunais eleitorais do país advertem para os riscos da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 56/2019, que propõe a unificação das eleições para 2022.
Veja como está a tramitação da PEC 56/2019
A manifestação foi feita durante o 76º Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), realizado em São Paulo, no início do mês de julho. Por isso, registraram a apreensão na chamada ‘Carta de São Paulo’.
O presidente do TRE mineiro, desembargador Rogério Medeiros, endossou a preocupação, porque, para ele, a economia em termos de custos é discutível. Mais importante e grave, a democracia ficaria enfraquecida, com um comprometimento do direito de escolha.
A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Sendo aprovada, ela prevê a prorrogação dos atuais mandatos dos prefeitos por mais dois anos, até 2022. Portanto, as eleições de prefeitos seriam coincidentes com as de governadores, deputados federais e estaduais, senadores e presidente da República. Os atuais prefeitos, claro, concordam com a iniciativa.
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Se unificar eles só terão alguma atividade de 4 em 4 anos, seria o fim da mamata pra magistrados e funcionários dos TREs e isto eles não querem jamais.
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