Tribunais Regionais Eleitorais reprovam unificação de eleições

Presidentes de Tribunais Regionais Eleitorais se reúnem em São Paulo, reprodução site TSE

Os presidentes dos Tribunais eleitorais do país advertem para os riscos da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 56/2019, que propõe a unificação das eleições para 2022.

Veja como está a tramitação da PEC 56/2019

A manifestação foi feita durante o 76º Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), realizado em São Paulo, no início do mês de julho. Por isso, registraram a apreensão na chamada ‘Carta de São Paulo’.

O presidente do TRE mineiro, desembargador Rogério Medeiros, endossou a preocupação, porque, para ele, a economia em termos de custos é discutível. Mais importante e grave, a democracia ficaria enfraquecida, com um comprometimento do direito de escolha.

Prefeitos atuais ganhariam mais dois anos de mandato

A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Sendo aprovada, ela prevê a prorrogação dos atuais mandatos dos prefeitos por mais dois anos, até 2022. Portanto, as eleições de prefeitos seriam coincidentes com as de governadores, deputados federais e estaduais, senadores e presidente da República. Os atuais prefeitos, claro, concordam com a iniciativa.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Portal UAI.

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