Zema perde feriadão, mas ganha reforço para combater colapso na saúde

Dois dias após apresentar a proposta, o governador Romeu Zema (Novo) viu ser derrubada sua intenção de decretar superferiado para ampliar o isolamento social e reduzir o contágio da Covid. A partir do momento em que entrou em projeto de ações emergenciais, em parceria com a Assembleia Legislativa, a ideia foi bombardeada de todos os lados. Os primeiros a se manifestarem contra foram deputados do próprio partido do governador, o Novo.

Também não foi sem razão. Faltaram planejamento e articulação com diversos setores, como bancos, municípios, entre outros. Um feriadão improvisado dificultaria o recebimento de salários e pagamentos de contas no sistema bancário; a vacinação iria ser interrompida nos municípios. Foram tantos questionamentos e pressões que o próprio governo recuou da medida.

Medidas emergenciais aprovadas

Ainda assim, a parceria foi mantida e o governo Zema ganhará mais um reforço aprovado pela Assembleia Legislativa. Apesar de manter o tom fiscalizatório e até instaurar CPI para investigar situações como a dos fura-filas da vacinação, os deputados aprovaram lei para comprar vacina e outros insumos. Nesta terça (30), aprovaram, nessa parceria com o Executivo, a convocação de voluntários e a contratação de estudantes e aposentados para integrar o combate ao coronavírus.

Essas medidas se tornarão possíveis no Estado a partir do Projeto de Lei (PL) 2.591/21, que foi aprovado em turno único pela Assembleia. Para isso, os deputados recorreram até a sessões extraordinárias, já que as ordinárias estão travadas por veto governador a outro projeto e tem prioridade em votações.

De autoria do presidente da Assembleia, Agostinho Patrus (PV), o projeto aprovado é resultado de avaliação conjunta com o governador e integrantes da área da saúde. As providências foram alinhadas para enfrentar o aumento vertiginoso do número de internações por Covid-19.

Estudantes e aposentados no reforço

O projeto aprovado possibilita a ampliação dos serviços de saúde por meio da convocação de profissionais voluntários e contratação de estudantes da área de saúde. E mais, a contratação de serviços de saúde por meio de credenciamento de pessoa física ou jurídica, além da contratação temporária de profissionais aposentados da área de saúde.

De acordo com Agostinho Patrus, os hospitais mineiros estão com mais de 90% das UTIs ocupadas, porém, a escassez de profissionais de saúde impedia a ampliação do número de leitos. “Os leitos de terapia intensiva, tão necessários neste momento, não podem ser ocupados, mesmo com estrutura montada, por falta de médicos, enfermeiros e fisioterapeutas, entre outros”, disse. Com a lei aprovada, esses profissionais poderão ser contratados.

Médico estrangeiro poderá voltar

O relator do projeto foi o deputado André Quintão (PT), que recomendou a aprovação do projeto na forma do substitutivo nº 1, que apresentou. O novo texto incorporou emendas de diversos parlamentares.

O substitutivo incorporou, por exemplo, emendas dos deputados Zé Reis (Pode) e Doutor Jean Freire (PT), a fim de permitir a contratação temporária de médicos estrangeiros. São profissionais que residem no Brasil e que tenham exercido a medicina no país.

Também foram acatadas emendas dos deputados Celinho Sintrocel (PCdoB) e Jean Freire, para explicitar que as medidas vigorarão enquanto perdurar o estado de calamidade pública.

Entre outras, foi aproveitada emenda, de autoria da deputada Beatriz Cerqueira (PT), que determina que o Executivo deverá encaminhar relatório trimestral sobre a prestação desses serviços. Agora, essas iniciativas dependem de sanção de Romeu Zema.

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