Zema pede trégua a policiais, mas não sabe como pagar a reposição

Sem qualquer indício de fato novo, o governo Romeu Zema (Novo) reabriu negociações, pediu trégua e ganhou prazo até 7 de outubro para apresentar nova contraproposta à reivindicação dos servidores da segurança. Com isso, adiou também o risco de colapso na segurança pública com paralisação de policiais, bombeiros e agentes penitenciários.

De igual forma, ainda evitou outro risco, de ordem política, que seria o imediato rompimento de cinco deputados estaduais de sua frágil base política e que são ligados aos servidores da área. Insatisfeitos com a condução política do governo, os deputados fizeram pressão no plenário da Assembleia. O deputado Sargento Rodrigues fez a ameaça direta, na qual foi acompanhado pelos outros quatro parlamentares, ao cobrar nova contraproposta.

Ameaça de rompimento e obstrução

“Se o governo não ajustar melhor as parcelas e os percentuais, o Regime de Recuperação Fiscal não passa aqui. Usarei de todos os recursos regimentais que conheço bem para não deixar passar. Estou há 21 anos nessa Casa, conheço bem o regimento e sei como atrasar a aprovação de um projeto em, pelo menos, seis meses. Não brinquem conosco”, avisou Rodrigues da tribuna da Assembleia Legislativa.

E mais: “Se querem fazer um gesto de diálogo que chamem uma nova reunião com os deputados e as entidades associativas dos servidores da segurança. Como o soldado que ganha R$ 3.500,00 vai esperar até setembro de 2020 para ter a primeira parcela de recomposição, sem sequer saber qual percentual? E estão completamente endividados”, insistiu ele.

Governo pede trégua

Poucas horas depois, temendo radicalização, o governo anunciou que reabriria as negociações, visando nova proposta, no dia 7 de outubro. Na segunda à noite, depois de deixar a impressão de avanço, o governo recuou nas negociações. Informou que, por dificuldades financeiras, reconhecia as perdas, mas que só poderia dar a reposição em quatro parcelas anuais, a partir de setembro de 2020 até 2023. No entanto, não apontou nem estabeleceu índices de recomposição.

Os servidores da segurança reivindicam reposição salarial de 28.8%, referente às perdas dos últimos quatro anos. Porém, de acordo com nota das entidades associativas, elas somarão 43,16% em 2022, quando se encerra o mandato do atual governo.

Pergunta sem resposta

Em reunião, na terça à noite, com deputados estaduais, o secretário de Governo, Bilac Pinto (DEM), novo coordenador político do governo, se apresentou, oficialmente e pela primeira vez, aos líderes partidários na Assembleia. Ouviu de tudo. Numa delas, foi questionado sobre como o governo pretendia dar reposição salarial, conforme anunciado, quando pretende, ao mesmo tempo, aderir ao programa federal de Recuperação Fiscal. Esse programa impõe, entre outras exigências, congelamento de reajustes salariais pelo tempo que durar o período de ajuste. Não deu resposta objetiva.  

O governo não pode contar com a aprovação da recuperação fiscal até o dia 7 de outubro. Até porque não construiu maioria parlamentar para isso, nem convenceu os deputados. Sequer apresentou o projeto.

Atentos as essas possibilidades, as lideranças associativas dos servidores da segurança e os cinco deputados da área concederam a trégua, mas deram o prazo até 7 de outubro para avaliação de nova proposta. Registre-se ainda que há dissidência no movimento. O tenente-coronel Domingos Sávio de Mendonça, que liderou a mobilização de servidores na última segunda-feira, disse apenas que “nós estamos sendo enganados, porque há muita mentira”. Não deu mais detalhes nem os nomes de quem estaria manipulando a tropa.