Flávio Roscoe, presidente da Fiemg, divulga o refis de Zema, reprodução do YouTube
No mesmo dia em que anunciou que quitará o 13º salário atrasado do servidor até abril, o governo Zema autorizou refis com desconto de até 90% em multas e juros para dívidas empresariais. O anúncio do novo refis foi feito, nesta segunda (1), pelo presidente da Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg), Flavio Roscoe, em vídeo a empresários. Simultaneamente, o governador Romeu Zema (Novo) divulgou em rede social a escala de pagamento dos salários para este mês. A mensagem veio acompanhada da novidade sobre o benefício atrasado.
Ao agradecer a sensibilidade de Zema, Roscoe observou que, desde o início da pandemia, vislumbrava dificuldades para as empresas. “Começamos a discutir com a Secretaria de Fazenda um possível refis para o período da pandemia. Tivemos hoje a extraordinária notícia de que o refis mineiro para a pandemia foi aprovado no Confaz. Vale para impostos só estaduais. Ou seja, para o ICMS”, disse Roscoe.
De acordo com ele, a redução de multa de juros será de até 90% para o pagamento à vista, chegando a 50% para quem pagar em até 84 meses. “Ou seja, excelente oportunidade para que os empresários que tiveram dificuldades na pandemia possam agora colocar suas contas em dia. É bom para o Estado que recupera o contribuinte. É bom para aquelas empresas que tem a oportunidade de voltar a pagar em dia. Portanto, é bom para toda a sociedade. As empresas voltam a recuperar a capacidade de gerar renda, empregos e também impostos para o nosso Estado”.
O presidente da Fiemg ressaltou que o refis vale para qualquer débito em atraso até 2020. “Portanto, quem tinha parcelamentos anteriores e não pagou poderá parcelar diante das mesmas condições daqueles que atrasaram os impostos. É mais uma medida de alívio financeiro”, disse ele, comemorando o que chamou de vitória da Federação. A notícia é positiva para o empresariado, mas há quem avalie que a medida premia o mau pagador de impostos.
Em seu comunicado, o governador disse que irá pagar uma parcela de R$ 2 mil para o 13º salário atrasado no dia 10 de março. E que, em abril, irá quitar todo o atrasado. Não definiu, porém, qual será o dia do mês que vem.
A escala de pagamento do mês de março, referente a fevereiro de 2021, foi anunciada também. A primeira parcela dos salários, no valor de R$ 2 mil, será paga no dia 10/3 e, a segunda, no dia 19.
Conforme os critérios já adotados, os servidores das áreas de Saúde e Segurança Pública receberão integralmente na data da 1ª parcela. As demais categorias receberão a quantia de até R$ 2 mil na primeira parcela e o restante na segunda.
O pagamento será possível, segundo o governo, graças à entrada de receitas extraordinárias no caixa do governo, como as decorrentes da Lei Kandir. Reconheceu também que houve melhoria na arrecadação estadual.
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Teremos redução de ICMS na conta de luz, por exemplo? Ou só teremos alívio para o empresário? Que eu saiba, além da dificuldade para os empresários, também existe a dificuldade para os empregados que perdem seus empregos, mas ainda tem contas para pagar. Tá na hora desse governadorzinho ajudar o cidadão comum também, e não somente o empresariado.