Agência Nacional de Mineração (ANM) abriu consulta pública para a regulamentar o projeto “Aproveitamento de Estéril e Rejeitos”. Portanto, busca sugestões da sociedade e setor mineral com a finalidade de “estabelecer as regras para possibilita aos titulares de direitos minerários o aproveitamento econômico”. A consulta foi aberta em 27/11 e se estenderá até 11/01/2021.
ANM pretende, assim, avançar no projeto que é parte do “Eixo Sustentabilidade da Agenda Regulatória 2020/2021”. Sua meta é, portanto, “dar segurança jurídica e estimular o aproveitamento de estéril e rejeito”.
Os interessados podem, então, enviar sugestões tanto para a consulta quanto à Análise de Impactos Regulatórios (AIR). Mais informações AQUI.
Todavia, existem muitas iniciativas conhecidas e executadas há décadas no reaproveitamento de rejeitos minerais. Tanto em C&T quanto em setores produtivos de mineração e siderurgia.
Antiga “escória” de alto-forno siderúrgico, por exemplo, vira matéria prima na indústria cimenteira. Outra aplicação é a fabricação direta de bloquetes para calçamentos. Usiminas, CSN e ArcelorMittal Tubarão exploram esses nichos.
Há algum tempo, a Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop) pesquisa o reuso de rejeito de mineração de ferro. A Ufop quer desenvolver produtos destinados à construção civil. O Instituto de Inovação em Mineração do CIT/Senai, em Minas, teve agenda para ensaios nessa linha.
O projeto da Ufop é, porém, anterior à tragédia, em 05/11/2015, causada pelo rompimento da Barragem Fundão, em Mariana (MG). Estocava de rejeitos de minério de ferro da Samarco (Vale/BHP Billiton). O projeto do “Grupo de Pesquisa RECICLOS-CNPQ”, da universidade, foca aplicação direta de 80% do material resultante do método de “sopro” da lama das barragens.
Além do aproveitamento econômico, muito importante também é que essas aplicações dão respostas positivas nas soluções de impactos da mineração. Isso, portanto, tanto na prevenção às tragédias humanas quanto ambientais.
Mas, em estágio mais avançado, nas áreas das lavras, aparece a Vale S.A. No mês passado (17/11), inaugurou uma fábrica de produtos para construção civil a partir dos rejeitos. Está no complexo da Mina do Pico, em Itabirito (MG.
A planta produzirá pré-moldados. Então, de início, deixará de dispor no ambiente ao redor de 30 mil toneladas anuais de rejeitos e estéreis. Essa usina tem capacidade nominal para 3,8 milhões de unidades/ano de produtos.
O projeto da fábrica foi desenvolvido por mulheres dos quadros da Vale. A minerara decidiu que elas, portanto, comandarão a unidade.
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