ANP eleva quadro do pessoal comissionado

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) imprimiu nova reestruturação na máquina – “quantitativos e a distribuição dos cargos em comissão”. O quadro geral de pessoal em funções comissionadas cresceu 9%.

A reestruturação, tornada pública na terça (07/11), veio com a Portaria ANP 18/2023, datada de 03/11, baixada pelo diretor-geral, Rodolfo Henrique de Saboia. O expediente “altera a estrutura de cargos da ANP e a estrutura interna das unidades organizacionais”.

Esse órgão regulador do mercado de combustíveis é uma autarquia federal vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME).

Área técnica da ANP cresceu mais

O quadro da agência reguladora dos combustíveis decolou dos 399 cargos de comissão (Portaria ANP 265/2020) para 435. Portanto, um salto de 9%.

A pergunta que o consumidor, certamente, faz é se isso traduzirá em eficiência na atuação da agência. Principalmente, maior apoio na fiscalização e combate aos abusos econômicos – preços especulativos.

Em postos de gasolina, cartel de preços e pegadinha

O crescimento foi praticamente no Grupo II, área Técnica. Este passou dos 252 para 300 funcionários comissionados. Houve, portanto, salto de 19%.

No Grupo I, área gerencial (diretorias, executivos, assessore e assistentes), a agência aplicou giros setoriais no número de funções em comissão. Implicou, portanto, em aumentos em umas e, consequente, reduções em outras. Como resultado, então, queda de 8%, de 147 para 135 cargos.

Não pressionou a folha

Apesar do crescimento em pessoal técnico comissionado, a ANP fez a folha de salários ‘andar de lado’. Esse jargão é usado no mercado de Bolsa de Valores para expressar que o principal índice permaneceu inalterado no encerramento do pregão do dia.

A nova reestruturação no quadro de comissionados da ANP eleva em 9% o custo da folha desses servidores, de R$ 1.898.329,14 para R$ 2.069.490,34. As combinações nos rearranjos no Grupo I resultaram em redução residual de 1,3%, de R$ 1.398.235,05 para R$ 1.381.869,51 no Grupo I.

No Grupo II, passou de R$ 500.094,09 para R$ 687.620,83. Portanto, crescimento significativo de 37,5%. Os comissionados do Grupo I respondem, então, por 73,65% da folha.

Entre comissionados, 17% não são servidores públicos

A ANP, entretanto, manteve a estrutura na relação assessores por diretores. Permaneceram os 20 assessores junto ao diretor-geral (DG) e os quatro de áreas. Ou seja, proporção de quatro assessores por diretor.

O Portal Transparência informa, nesta quarta (08/11), que o quadro da agência do MME está com 1.367 servidores. Destes, porém, 30 se encontram afastados e/ou cedidos.

Os 415 cargos e funções comissionados na ANP, no momento, estão ocupados por 345 servidores/empregados efetivos do serviço público. Outros 70 por pessoas sem vínculos com a administração pública. Portanto, 17% preenchidos por indicados não servidores.