No ano passado, o governador Zema reclamou que o Estado era lesado na parceria com a CBMM. Argumentou que o teor do nióbio, nos direitos de lavra da Codemig seria mais elevado que na área da CBMM. Portanto, haveria diferença a ser compensada nos royalties recebidos. Na Assembleia, falou-se em R$ 5 bilhões. Foto Mina em Araxá (MG) - CBMM/Divulgação
A Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM) foi derrotada em recursos interpostos junto à Agência Nacional de Mineração (ANM). A companhia representou contra recolhimentos da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). Entre os débitos está a cobrança de R$ 33,150 milhões.
Em outra ação, contudo, a estatal mineira Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig) é partre envolvida. Nesta, ANM cobra recolhimento de R$ 7,058 milhões. Da mesma forma que na ação de maior valor, está relacionada à exploração das minas de nióbio, em Araxá (MG).
Mas envolve, como devedora solidária, também a joint venture da CBMM e Codemig, a Companhia Mineradoras do Pirocloro de Araxá (Comipa). A Comipa é responsável direta pela extração, além da contabilização do minério das controladoras.
As derrotas das companhias, portanto, foram incluídas em publicação, ontem (01/07), na Resolução Nº 5/2020, da Superintendência de Arrecadação da ANM. Há, porém, prazo para recursos.
Duas boas notícias da mineradora Samarco S.A. perderam visibilidade para mais um recurso do Ministério…
Toda projeção de safra seguinte de grãos reprisa o eterno desafio: déficit na capacidade estática…
Depois dos bens patrimoniais do Izabela Hendrix (Metodista) e Colégio Imaculada (Católica), o mercado de…
A principal comissão dentro do Congresso Nacional, sem sombras de dúvidas, é a Comissão de…
A jogada é obrigar os clubes manterem longe das crianças, adolescentes e de áreas de…
Os procedimentos hospitalares emergenciais, concluídos na madrugada desta terça (10/12), com o presidente Luiz Inácio…